19/03/2025 19:23

Arquivados os autos definitivamente
19/03/2025 19:23

Registrada a exclusão de dados de MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA no BNDT
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de FAGNER NASCIMENTO OLIVEIRA em 27/02/2025
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA em 27/02/2025
21/02/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99dc904 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Considerando que a Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda permite que a União não se manifeste em processos cujo valor da contribuição previdenciária não ultrapasse R$ 20.000,00, e que o Ofício 153/10 da PGF/2ª Região dispensa a Justiça do Trabalho da remessa dos processos que se enquadrem neste patamar, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução.

Face ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, I, do CPC.

Ao arquivo com baixa.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA - FAGNER NASCIMENTO OLIVEIRA
13/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER NASCIMENTO OLIVEIRA
13/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA
13/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FERREIRA DA SILVA
13/02/2025 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
12/02/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/02/2025 14:22

Encerrada a conclusão
12/02/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/02/2025 03:26

Decorrido o prazo de FAGNER NASCIMENTO OLIVEIRA em 10/02/2025
11/02/2025 03:26

Decorrido o prazo de MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA em 10/02/2025
23/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER NASCIMENTO OLIVEIRA
22/01/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA
22/01/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
22/01/2025 11:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/01/2025 11:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
22/01/2025 11:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.553,90)
09/08/2024 15:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA em 02/08/2024
03/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de CAROLINA FERREIRA DA SILVA em 02/08/2024
27/07/2024 02:36

Decorrido o prazo de CRISTIANO GOMES GUIMARAES em 26/07/2024
27/07/2024 02:36

Decorrido o prazo de SIMON MEDEIROS SOARES em 26/07/2024
26/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d08b7b proferida nos autos.

DECISÃOVistos, etc.I- Por cumpridos os requisitos legais e diante dos poderes dos patronos para tanto nas procurações juntadas, os quais, portanto, se responsabilizam pelos seus exatos termos, homologo o acordo de #id:e7224b3 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvando, contudo, que há incidência de encargos previdenciários, conforme cálculos de #id:d36046e, transitado em julgado, de maneira que não podem as partes negociarem sobre parcela de natureza previdenciária, a teor inclusive da exegese da OJ 376 da SDI-I do TST.II- Encargos previdenciários pela Executada no prazo de 30 dias após o cumprimento integral do acordo, pena de execução imediata via SISBAJUD.III- Custas de R$ 138,22 conforme #id:e7224b3, pela executada, a ser recolhida também no prazo de 30 dias após a última parcela do acordo, pena de execução imediata via SISBAJUD.IV- Cumprido e não havendo outras pendências, arquivem-se os autos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de julho de 2024.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA
24/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FERREIRA DA SILVA
24/07/2024 16:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/07/2024 11:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/07/2024 11:41

Encerrada a conclusão
24/07/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
23/07/2024 16:38

Juntada a petição de Acordo
15/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
12/07/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2024
05/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2024
05/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2024
05/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100932-22.2020.5.01.0202 RECLAMANTE: CAROLINA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FAGNER NASCIMENTO OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id , que JULGOU PROCEDENTE o incidente de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa executada MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA, a fim de que a execução passe a ser processada também em face dos bens dos sócios FAGNER NASCIMENTO OLIVEIRA, SIMON MEDEIROS SOARES e CRISTIANO GOMES GUIMARAES, com fulcro nos artigos 28, caput e parágrafo 5º, do CDC, c/c artigos 8º e 769 da CLT c/c artigos 15 e 790, VII, do CPC, devendo os referidos sócios realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, do valor do crédito autoral, sob pena de penhora (artigo 880 da CLT), e de que, em caso de bloqueio on line positivo, será convolado em penhora o valor bloqueado para os efeitos do artigo 884, da CLT.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2024.EZEQUIEL LIMA VALERIOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/07/2024 04:12

Expedido(a) edital a(o) CRISTIANO GOMES GUIMARAES
04/07/2024 04:12

Expedido(a) edital a(o) SIMON MEDEIROS SOARES
04/07/2024 04:12

Expedido(a) edital a(o) FAGNER NASCIMENTO OLIVEIRA
01/07/2024 21:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CAROLINA FERREIRA DA SILVA
01/07/2024 10:08

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
22/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de CAROLINA FERREIRA DA SILVA em 21/06/2024
05/06/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
27/05/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FERREIRA DA SILVA
18/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de CAROLINA FERREIRA DA SILVA em 17/05/2024
18/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de FAGNER NASCIMENTO OLIVEIRA em 17/05/2024
18/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA em 17/05/2024
16/05/2024 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2024
25/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2024
25/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 00:07

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FERREIRA DA SILVA
24/04/2024 00:07

Expedido(a) edital a(o) FAGNER NASCIMENTO OLIVEIRA
24/04/2024 00:07

Expedido(a) edital a(o) MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA
19/04/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de CRISTIANO GOMES GUIMARAES em 12/04/2024
13/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de SIMON MEDEIROS SOARES em 12/04/2024
13/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de FAGNER NASCIMENTO OLIVEIRA em 12/04/2024
11/04/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2024
16/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2024
16/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2024
16/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 11:53

Expedido(a) edital a(o) CRISTIANO GOMES GUIMARAES
15/03/2024 11:53

Expedido(a) edital a(o) SIMON MEDEIROS SOARES
15/03/2024 11:53

Expedido(a) edital a(o) FAGNER NASCIMENTO OLIVEIRA
05/03/2024 17:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/03/2024 18:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/02/2024 14:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/02/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/02/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/02/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/02/2024 10:33

Expedido(a) mandado a(o) CRISTIANO GOMES GUIMARAES
08/02/2024 10:33

Expedido(a) mandado a(o) SIMON MEDEIROS SOARES
08/02/2024 10:33

Expedido(a) mandado a(o) FAGNER NASCIMENTO OLIVEIRA
29/01/2024 01:07

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:12

Registrada a inclusão de dados de MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/01/2024 12:11

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 06337c1) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/01/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
17/01/2024 22:11

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
19/12/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FERREIRA DA SILVA
05/12/2023 15:52

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
31/10/2023 13:58

Iniciada a execução
30/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA em 29/09/2023
15/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de CAROLINA FERREIRA DA SILVA em 14/09/2023
07/09/2023 01:02

Expedido(a) intimação a(o) MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA
06/09/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 20:57

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FERREIRA DA SILVA
04/09/2023 20:56

Homologada a liquidação
04/09/2023 15:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
10/08/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FERREIRA DA SILVA
07/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 01:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
07/08/2023 01:42

Iniciada a liquidação
07/08/2023 01:42

Transitado em julgado em 18/07/2023
19/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA em 18/07/2023
05/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de CAROLINA FERREIRA DA SILVA em 04/07/2023
22/06/2023 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA
20/06/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FERREIRA DA SILVA
20/06/2023 09:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
20/06/2023 09:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CAROLINA FERREIRA DA SILVA
20/06/2023 09:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a CAROLINA FERREIRA DA SILVA
08/12/2022 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
29/11/2022 18:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/11/2022 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA em 20/10/2022
07/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de CAROLINA FERREIRA DA SILVA em 06/10/2022
29/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA
28/09/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FERREIRA DA SILVA
28/09/2022 10:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2022 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/08/2022 00:50

Decorrido o prazo de CAROLINA FERREIRA DA SILVA em 02/08/2022
20/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FERREIRA DA SILVA
19/07/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 11:17

Audiência de instrução cancelada (27/07/2022 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2022 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/07/2022 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA
06/07/2022 01:49

Decorrido o prazo de CAROLINA FERREIRA DA SILVA em 05/07/2022
28/06/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FERREIRA DA SILVA
27/06/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA em 09/05/2022
25/03/2022 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA
03/03/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/02/2022 17:06

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Renúncia)
11/08/2021 15:25

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
06/08/2021 20:03

Audiência de instrução designada (27/07/2022 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2021 14:10

Audiência una realizada (05/08/2021 09:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/08/2021 22:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/08/2021 20:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
17/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA em 16/07/2021
12/07/2021 10:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de CAROLINA FERREIRA DA SILVA em 02/07/2021
30/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA
28/06/2021 21:20

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FERREIRA DA SILVA
28/06/2021 21:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
17/10/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 16:46

Expedido(a) notificação a(o) MACRO SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA
15/10/2020 16:46

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FERREIRA DA SILVA
09/10/2020 14:30

Audiência una designada (05/08/2021 09:10 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2020 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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