18/09/2025 06:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 05:59

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.813,83)
18/09/2025 05:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
16/09/2025 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 10:54

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
02/09/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS TEIXEIRA MORAES
02/09/2025 13:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
02/09/2025 13:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CARLOS TEIXEIRA MORAES sem efeito suspensivo
19/08/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
18/08/2025 19:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 10:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 067ce10 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto e nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, decido, conhecer dos embargos opostos por JOSE CARLOS TEIXEIRA MORAES e BANCO BRADESCO S.A. para, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração para extirpar da condenação os reflexos da bonificação no FGTS e multa de 40%; aplicar o entendimento da OJ nº 348 da SDI-1 do TST; determinar que o marco prescricional é na data de 08/05/2019; e condenar a reclamada ao pagamento da parcela adicional da PLR e que a base de cálculo seja a mais benéfica para o trabalhador, qual seja, de 2,2 remunerações.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Nada mais.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
01/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS TEIXEIRA MORAES
01/08/2025 10:55

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS TEIXEIRA MORAES
01/08/2025 10:55

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A.
28/07/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS BERTOLDO ALVES
25/07/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 13:56

Juntada a petição de Contraminuta
22/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
18/07/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 20:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS TEIXEIRA MORAES
17/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
16/07/2025 17:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e5f1f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JOSE CARLOS TEIXEIRA MORAES em face de BANCO BRADESCO S.A, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrito, decido rejeitar as preliminares, pronunciar a prescrição total do adicional de tempo de serviço, das parcelas anteriores a 14/02/2020, nos termos do art. 487, II do CPC e no mérito julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial em face da reclamada para declarar a natureza salarial da rubrica Bonificação por Resultado e sua integração para todos os efeitos e condenar a reclamada ao pagamento das repercussões da parcela bonificação por resultados em repousos semanais remunerados, sábados e feriados, 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio indenizado, e, de todas, em FGTS + 40%.

E condenar ao pagamento da PLR proporcional aos meses trabalhados pelo reclamante no ano de 2023.

Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Autoriza-se a dedução das verbas deferidas na presente sentença com os valores pagos e comprovados nos autos a idênticos títulos, visando evitar o enriquecimento indevido (art. 884 do CC).

Quantum debeatur apurado por simples cálculos, observados os critérios lançados na fundamentação para cada título deferido.

Em cumprimento ao art. 832, §3º, da CLT, declaro que os reflexos deferidos em RSR e 13º salário possuem natureza salarial.

Contribuições previdenciárias e fiscais, conforme a fundamentação.

Juros e correção monetária, conforme a fundamentação.

Custas processuais às expensas da reclamada no importe de R$2.000,00, calculadas sobre o valor de R$100.000,00 arbitrado na forma do §2º do art. 789 da CLT, tendo em vista que a sentença está sendo publicada ilíquida.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS TEIXEIRA MORAES
08/07/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/07/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS TEIXEIRA MORAES
08/07/2025 13:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
08/07/2025 13:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS TEIXEIRA MORAES
21/06/2025 14:53

Juntada a petição de Razões Finais
20/06/2025 21:07

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
13/06/2025 12:56

Encerrada a conclusão
12/06/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
11/06/2025 20:23

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 15:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/06/2025 13:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 09:20

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 15:43

Juntada a petição de Impugnação
28/01/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 13:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/06/2025 13:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 13:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/01/2025 08:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 19:35

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 15:36

Encerrada a conclusão
04/11/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
31/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/10/2024
30/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA MORAES em 29/10/2024
22/10/2024 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:01

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/10/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS TEIXEIRA MORAES
18/10/2024 11:00

Audiência inicial por videoconferência designada (24/01/2025 08:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS TEIXEIRA MORAES
30/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
26/09/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo