20/09/2025 00:57

Decorrido o prazo de LEIDIANE ROSA MENDES em 19/09/2025
16/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
15/09/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE ROSA MENDES
15/09/2025 16:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/09/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de LEIDIANE ROSA MENDES em 11/09/2025
10/09/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE ROSA MENDES
10/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/09/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de TIM S A em 05/09/2025
06/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2025
05/09/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:22

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: aa11215) para Manifestação
05/09/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90d1171 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos Recebo os embargos ora opostos pela primeira ré. À contrariedade.

Prazo cinco dias.

No mesmo prazo, esclareça a autora sua manifestação id e01f9a4, eis que os cálculos já foram homologados no id ca16577.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEIDIANE ROSA MENDES
02/09/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE ROSA MENDES
02/09/2025 21:34

Iniciada a execução
02/09/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 19:48

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/09/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/09/2025 21:17

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 14:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 14:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 14:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca16577 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Inicialmente, considerando a recuperação judicial da primeira ré, e a ausência de manifestação da reclamante quanto a eventual interesse no direcionamento da execução em face das rés subsidiárias, apesar de regularmente intimada (ID 1db53e2), deixo de fixar valores relativos às condenações provisórias das rés OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e TIM S A, dizendo a presente decisão respeito apenas à condenação em face da primeira ré.

Conforme planilha ID f2c3d5d e relação abaixo, fixo os valores da condenação em face da ré CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para fins de expedição de Certidão de Crédito para habilitação no juízo empresarial, atualizados até a data do pedido de recuperação judicial, conforme Recomendação nº 109/2021 do CNJ (Art. 6º, inciso VIII).

Data da atualização: 08/06/2022 (data do pedido de recuperação judicial) Credor Crédito líquido Reclamante R$ 12.046,43 Patrono(a) do(a) reclamante (honorários advocatícios) R$ 611,37 Fixo o INSS no valor de R$ 911,99, valor atualizado até 31/08/2025.

Entretanto, a execução de tal valor não se submete à habilitação no juízo empresarial, devendo, oportunamente, prosseguir-se à execução nos presentes autos. Em razão do deferimento do processamento da Recuperação Judicial da ré CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, e considerando que a satisfação dos créditos referentes ao presente processo se dará mediante habilitação junto ao juízo empresarial, as partes deverão ficar cientes de que o prazo para oposição de eventuais incidentes (embargos/impugnação) será contado a partir da intimação para ciência da presente decisão, e que tais incidentes serão processados independentemente de depósito nos presentes autos para garantia integral do juízo.

Transcorrido in albis o prazo para oposição de embargos/impugnação, reputar-se-á que houve a concordância tácita das partes com os cálculos homologados. Prazo de 08 (oito) dias para ciência.

Observe-se e cumpra-se.

Intime-se. Decorrido o prazo supra, sem requerimento diverso, prossiga-se conforme etapas abaixo. 1 - Decorrido o prazo sem requerimento diverso, expeça-se Certidão de Crédito para Habilitação na Vara Empresarial onde se processa a recuperação judicial da reclamada CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (vide documento ID 174061f do processo principal), observando os créditos acima relacionados. 2 - Intime-se a autora (DEJT) para ciência da expedição da certidão.

Prazo de 05 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
22/08/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE ROSA MENDES
22/08/2025 08:29

Homologada a liquidação
21/08/2025 16:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/07/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEIDIANE ROSA MENDES em 23/07/2025
08/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 346fa05 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando que a primeira ré está em recuperação judicial, e que a condenação das rés subsidiárias não abrange a totalidade da condenação, caso a reclamante tenha interesse no direcionamento da execução em face das rés Oi S.A. e Tim S.A., é necessária a elaboração de cálculos adicionais.

Nesse sentido, havendo o direcionamento em face das rés Oi S.A. e Tim S.A., não é possível admitir que a totalidade da dívida em face da primeira ré seja inscrita no quadro de credores da sua recuperação judicial.

Logo, é indispensável a elaboração de um cálculo relativo à condenação exclusiva da 1ª ré, ou seja, um cálculo no qual não sejam incluídas as verbas objeto de condenação subsidiária.

Além disso, a reclamante não apresentou cálculo relativo ao período de condenação da ré Oi S.A..

Determino, portanto, que a reclamante, caso tenha interesse no direcionamento da execução em face das rés subsidiárias, elabore os seguintes cálculos complementares: Cálculo da condenação exclusiva da 1ª ré (sem a inclusão das verbas objeto de condenação subsidiária);Cálculo da condenação subsidiária da ré Oi S.A..

As planilhas de cálculo em PDF deverão ser juntadas aos autos acompanhadas do respectivo arquivo PJC, extraído do PJe-Calc.

Prazo de 10 (dez) dias.

A intimação relativa ao presente despacho serve como notificação à parte autora para ciência e cumprimento da determinação acima.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEIDIANE ROSA MENDES
07/07/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE ROSA MENDES
07/07/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/05/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/04/2025
24/04/2025 17:15

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
22/04/2025 18:34

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
03/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/04/2025 11:29

Iniciada a liquidação
03/04/2025 08:33

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
03/04/2025 06:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/04/2025 20:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 20:06

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo