23/07/2025 14:06

Arquivados os autos definitivamente
23/07/2025 14:06

Transitado em julgado em 21/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MARTINS DA SILVA em 21/07/2025
08/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a932aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos ajuizados em face POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA, pelo reclamante ALEXANDRE MARTINS DA SILVA.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$1.058,57, calculadas sobre o valor da causa, pelo autor, isento.

Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
07/07/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
07/07/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
07/07/2025 08:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.058,57
07/07/2025 08:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
07/07/2025 08:54

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
16/05/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/05/2025 21:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/05/2025 09:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MARTINS DA SILVA em 05/12/2024
27/11/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
26/11/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
26/11/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/11/2024 11:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/05/2025 09:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 11:26

Audiência de instrução cancelada (17/03/2025 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MARTINS DA SILVA em 09/04/2024
02/04/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
26/03/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
26/03/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/03/2024 14:44

Audiência de instrução designada (17/03/2025 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/03/2024 14:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/11/2024 15:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2023 16:50

Juntada a petição de Réplica
28/09/2023 14:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 15:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/09/2023 12:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/09/2023 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2023 11:17

Juntada a petição de Contestação
27/09/2023 08:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:38

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
31/07/2023 11:38

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA
31/07/2023 11:36

Audiência inicial por videoconferência designada (28/09/2023 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/07/2023 16:08

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
24/07/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/07/2023 09:04

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo