01/09/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS JOAO FERREIRA *62.***.*02-02
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA em 20/08/2025
20/08/2025 16:56

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2025 12:32

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA
05/08/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) INBRANDS S.A
05/08/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA
05/08/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RODRIGUES DE BARROS E SILVA
05/08/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
05/08/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) LARGO DO BOTICARIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
05/08/2025 16:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE RODRIGUES DE BARROS E SILVA sem efeito suspensivo
05/08/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELIAS JOAO FERREIRA *62.***.*02-02 em 04/08/2025
19/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 18/07/2025
19/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de LARGO DO BOTICARIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 18/07/2025
19/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de INBRANDS S.A em 18/07/2025
19/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA em 18/07/2025
16/07/2025 17:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS JOAO FERREIRA *62.***.*02-02
04/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cd42ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido rejeitar as preliminares de ausência de pressuposto processual, inépcia e ilegitimidade passiva, declarar prescritas as parcelas pecuniárias pretensamente havidas anteriores a 29.11.2018, extinguindo-as com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, do CPC, ressalvadas as pretensões de natureza declaratória, por imprescritíveis; e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FELIPE RODRIGUES DE BARROS E SILVA em face de GR - GARANTIA REAL SEGURANÇA LTDA, INBRANDS S.A, ELIAS JOÃO FERREIRA, INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDA, LARGO DO BOTICÁRIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. e BANCO ORIGINAL S/A., nos termos da fundamentação supra que este decisum integra, para todos os fins legais.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, no importe de R$ 8.575,84, a serem pagos, pro rata, aos patronos da primeira, segunda, quarta, quinta e sexta rés, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.

Custas de R$ 1.715,17, calculadas sobre o valor R$ 85.758,42, atribuído à causa, pela parte autora, isenta.

Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do CPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas.

Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE RODRIGUES DE BARROS E SILVA
03/07/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
03/07/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LARGO DO BOTICARIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
03/07/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA
03/07/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) INBRANDS S.A
03/07/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA
03/07/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RODRIGUES DE BARROS E SILVA
03/07/2025 16:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.715,17
03/07/2025 16:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE RODRIGUES DE BARROS E SILVA
03/07/2025 16:17

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE RODRIGUES DE BARROS E SILVA
06/06/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/05/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 10:54

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 20:07

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 14:29

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 09:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/04/2025 14:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/04/2025 13:46

Audiência de instrução realizada (24/04/2025 11:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 10:35

Juntada a petição de Réplica
25/11/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 20:20

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/11/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 13:44

Audiência de instrução designada (24/04/2025 11:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 13:27

Audiência una realizada (07/11/2024 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 14:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/11/2024 17:02

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 16:02

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de LARGO DO BOTICARIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 05/07/2024
06/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ELIAS JOAO FERREIRA *62.***.*02-02 em 05/07/2024
06/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 05/07/2024
20/06/2024 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LARGO DO BOTICARIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
13/06/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS JOAO FERREIRA *62.***.*02-02
13/06/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
13/06/2024 13:48

Audiência una designada (07/11/2024 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 11:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/06/2024 11:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/06/2024 08:59

Audiência una realizada (11/06/2024 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 19:46

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 18:35

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 14:28

Juntada a petição de Contestação
25/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 24/05/2024
25/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de LARGO DO BOTICARIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 24/05/2024
25/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA em 24/05/2024
25/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de ELIAS JOAO FERREIRA *62.***.*02-02 em 24/05/2024
25/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de INBRANDS S.A em 24/05/2024
25/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA em 24/05/2024
25/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE RODRIGUES DE BARROS E SILVA em 24/05/2024
14/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de FELIPE RODRIGUES DE BARROS E SILVA em 13/05/2024
10/05/2024 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RODRIGUES DE BARROS E SILVA
02/05/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
02/05/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) LARGO DO BOTICARIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
02/05/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA
02/05/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS JOAO FERREIRA *62.***.*02-02
02/05/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) INBRANDS S.A
02/05/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA
02/05/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RODRIGUES DE BARROS E SILVA
01/03/2024 15:42

Audiência una designada (11/06/2024 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/11/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo