19/09/2025 17:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/08/2025 15:27

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2025
26/08/2025 15:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100848-16.2025.5.01.0050 RECLAMANTE: FRANCISCO ERIVALDO BERNARDINO DE SOUSA FARIAS RECLAMADO: FZV ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FZV ENGENHARIA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "Sala Principal": 30/10/2025 - 08:28 horas. 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09 ID: 306 121 1019 Senha: 900405 2- As partes, que não tiverem condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado.

Presencialmente, a parte ou testemunha deverão usar máscaras e apresentar o comprovante de vacinação para acessar as dependências do prédio. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25082114205083900000237577995 Certidão Certidão 25082114201294900000237577862 Ata da Audiência Ata da Audiência 25082010404423900000237412461 FZV ENGENHARIA LTDA - CONTRATO (1)_compressed Contrato 25081916045228700000237332061 CONTESTAÇÃO- FRANCISCO ERIVALDO BERNARDINO DE SOUSA FARIAS, - ENGEFORM Contestação 25081916034101100000237331796 Carta de preposição - Vitoria Carta de Preposição 25081915432318700000237327423 CONTRATO - FZV Contrato 25081915390396900000237326471 Contestação - Consórcio RES Contestação 25081915385096700000237326423 CONTRATO SOCIAL FZV Contrato 25080621053465400000236162354 ATA DE AUDIÊNCIA Documento Diverso 25080621053417800000236162353 Manifestação Manifestação 25080621041600400000236162303 Termo de Consórcio - RES Estatuto 25080116461488900000235718258 Procuração - Consórcio RES Procuração 25080116461470100000235718257 Habilitação Solicitação de Habilitação 25080116460712700000235718192 Procuração_QL_2018 Procuração 25071818014441500000234384767 Contrato Social - 31ª ACS DA ENGEFORM ENGENHARIA LTDA Contrato Social 25071818014386700000234384766 Contrato Social - 22ª Alteração - Engeform Engenharia Ltda.

Contrato Social 25071818014296300000234384765 Habilitação Solicitação de Habilitação 25071818010833600000234384719 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071609092045700000234047602 Notificação Intimação 25071508002430400000233883570 Notificação Intimação 25071508002403300000233883569 Notificação Intimação 25071508002375400000233883568 Notificação Notificação 25071508002349100000233883566 Notificação Notificação 25071508002322500000233883565 Notificação Notificação 25071508002296400000233883563 Notificação Notificação 25071508002270100000233883562 Certidão de Distribuição Certidão 25071421573478200000233866926 TERMO DE QUITAÇÃO Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25071421564869100000233866906 RESCISÃO DE CONTRATO Contrato 25071421564852200000233866905 RECIBO DE SALÁRIO Recibo 25071421564838400000233866904 CONVENCAO-COLETIVA-2023-2025 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25071421564816300000233866903 AFIRMAÇÃO DE POBREZAS Declaração de Hipossuficiência 25071421564793800000233866902 PROCURAÇÃO Procuração 25071421564776200000233866901 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25071421564756100000233866900 RG E CPF Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25071421564734800000233866899 PLANILHA DE CÁLCULO Planilha de Cálculos 25071421564711800000233866898 Petição Inicial Petição Inicial 25071421532682700000233866748 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

ROSANE DA GRACA OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FZV ENGENHARIA LTDA
22/08/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2025 10:27

Expedido(a) edital a(o) FZV ENGENHARIA LTDA
22/08/2025 10:27

Expedido(a) mandado a(o) FABIO ZOEGA VIARD
22/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) FZV ENGENHARIA LTDA
21/08/2025 14:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/10/2025 08:28 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2025 11:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/08/2025 08:49 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2025 17:22

Juntada a petição de Contestação
19/08/2025 15:43

Juntada a petição de Contestação
06/08/2025 21:05

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100848-16.2025.5.01.0050 distribuído para 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300674000000233871572?instancia=1
15/07/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO R.E.S. CENTRO DE PESQUISAS
15/07/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.
15/07/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) FZV ENGENHARIA LTDA
15/07/2025 08:00

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO ERIVALDO BERNARDINO DE SOUSA FARIAS
15/07/2025 08:00

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO R.E.S. CENTRO DE PESQUISAS
15/07/2025 08:00

Expedido(a) notificação a(o) ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.
15/07/2025 08:00

Expedido(a) notificação a(o) FZV ENGENHARIA LTDA
14/07/2025 21:57

Audiência inicial por videoconferência designada (20/08/2025 08:49 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2025 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00