28/08/2025 20:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMILCAR GOMES GENEROSO em 27/08/2025
27/08/2025 17:55

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65cac2f proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO interposto pelo(a) AUTOR em 29/07/2025, ID nº 669af54, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 0a3e5df. Custas pela reclamada(s). Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO interposto pelo(a) Ré em 08/08/2025, ID nº 36a8374, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 0c922a7.

Depósito recursal e custas ID nº 757be42(apólice) e 4e0a9e6, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 13 de agosto de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 13 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMILCAR GOMES GENEROSO
13/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
13/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) AMILCAR GOMES GENEROSO
13/08/2025 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. sem efeito suspensivo
13/08/2025 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMILCAR GOMES GENEROSO sem efeito suspensivo
13/08/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
12/08/2025 15:37

Encerrada a conclusão
11/08/2025 10:12

Juntada a petição de Contrarrazões
09/08/2025 17:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
08/08/2025 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/07/2025 07:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
24/07/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) AMILCAR GOMES GENEROSO
24/07/2025 21:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
24/07/2025 21:06

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de AMILCAR GOMES GENEROSO /
17/07/2025 17:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/07/2025 10:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 10:20

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) AMILCAR GOMES GENEROSO
11/07/2025 16:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b03ca4e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por AMILCAR GOMES GENEROSO para condenar a reclamada SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. ao pagamento das seguintes parcelas: a) pagamento dos reflexos da indenização substitutiva da estabilidade no 13º salário proporcional, férias mais 1/3 e FGTS com multa de 40%. b) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação. Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado para tal fim em R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AMILCAR GOMES GENEROSO
03/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
03/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) AMILCAR GOMES GENEROSO
03/07/2025 16:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
03/07/2025 16:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AMILCAR GOMES GENEROSO
03/07/2025 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a AMILCAR GOMES GENEROSO
17/05/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
06/05/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 14:42

Juntada a petição de Réplica
28/04/2025 14:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/04/2025 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/04/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 12:41

Juntada a petição de Contestação
15/04/2025 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. em 21/03/2025
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de AMILCAR GOMES GENEROSO em 14/03/2025
06/03/2025 22:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 22:45

Expedido(a) notificação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
27/02/2025 22:45

Expedido(a) intimação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
27/02/2025 22:45

Expedido(a) intimação a(o) AMILCAR GOMES GENEROSO
31/01/2025 11:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/04/2025 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo