08/08/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2025 14:19

Expedido(a) mandado a(o) ELZA MARIA LUCAS FERREIRA
08/08/2025 14:19

Expedido(a) mandado a(o) LAURETTE LUCAS FERREIRA
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CAROLINE SOARES PIRES em 21/07/2025
08/07/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1938547 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, presumo que ela contribuíu para o insucesso e insuficiência do patrimônio da empresa ré, razão pela qual ACOLHO o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa executada, a fim de que a execução passe a ser processada também em face dos bens dos sócios, com fulcro nos artigos 28, caput e parágrafo5º, do CDC, c/c artigos 15 e 790, VII, do CPC.

Nesse sentido: “RECURSO ORDINÁRIO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO - Na seara trabalhista é aplicável a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, descrita no art. 28, § 5º do CDC, que preconiza que poderá ser desconsiderada a Pessoa Jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados.

Comprovada a insuficiência de recursos da sociedade empresária, configura-se a insolvência obstáculo à satisfação do crédito trabalhista, o que autoriza o direcionamento da execução para os sócios, entretanto o sócio retirante só poderá ser incluído, após esgotados todos os meios de execução, em face do atual, o que ainda não ocorreu.

Nego Provimento. (TRT-1 - RO: 01009025220185010203 RJ, Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, Data de Julgamento: 20/05/2020, Oitava Turma, Data de Publicação: 29/05/2020).” Retifique-se a autuação para que conste os suscitdados LAURETTE LUCAS FERREIRA, CPF: *02.***.*80-34,e ELZA MARIA LUCAS FERREIRA, CPF: *52.***.*27-14, no polo passivo.

Após, intimem-se, sendo o(s) sócio(s) por mandado a fim de que paguem o débito referente à execução, no valor de R$ 112,144.33, em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantam a execução, conforme preconiza o artigo 880 da CLT.

Prazo: 8 dias.

Transcorrido o prazo, in albis, ative-se o convênio SISBAJUD.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINE SOARES PIRES
07/07/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOARES PIRES
07/07/2025 09:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ELZA MARIA LUCAS FERREIRA
07/07/2025 09:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LAURETTE LUCAS FERREIRA
04/07/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELZA MARIA LUCAS FERREIRA em 03/07/2025
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LAURETTE LUCAS FERREIRA em 03/07/2025
28/06/2025 03:43

Decorrido o prazo de ELZA MARIA LUCAS FERREIRA em 27/06/2025
28/06/2025 03:43

Decorrido o prazo de LAURETTE LUCAS FERREIRA em 27/06/2025
07/06/2025 17:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2025 17:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
02/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
02/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2025 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2025 10:56

Expedido(a) edital a(o) ELZA MARIA LUCAS FERREIRA
30/05/2025 10:56

Expedido(a) edital a(o) LAURETTE LUCAS FERREIRA
30/05/2025 10:56

Expedido(a) mandado a(o) ELZA MARIA LUCAS FERREIRA
30/05/2025 10:56

Expedido(a) mandado a(o) LAURETTE LUCAS FERREIRA
13/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/03/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/02/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOARES PIRES
14/01/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
03/10/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOARES PIRES
12/09/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/09/2024 13:21

Registrada a inclusão de dados de KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/09/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/08/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOARES PIRES
14/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/05/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de CAROLINE SOARES PIRES em 24/05/2024
17/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOARES PIRES
15/05/2024 14:31

Iniciada a execução
10/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 09/05/2024
16/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 16/04/2024
16/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 11:23

Expedido(a) edital a(o) KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
08/04/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/04/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOARES PIRES
26/03/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 25/03/2024
26/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de CAROLINE SOARES PIRES em 25/03/2024
13/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2024
13/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 09:25

Expedido(a) edital a(o) KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
12/03/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOARES PIRES
27/02/2024 14:12

Homologada a liquidação
27/02/2024 13:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 07/02/2024
26/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 26/01/2024
26/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 15:08

Expedido(a) edital a(o) KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
17/01/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/12/2023 14:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/12/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOARES PIRES
30/11/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de CAROLINE SOARES PIRES em 21/11/2023
07/11/2023 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOARES PIRES
03/11/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/11/2023 15:23

Iniciada a liquidação
03/11/2023 15:23

Transitado em julgado em 09/02/2023
03/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 02/10/2023
30/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de CAROLINE SOARES PIRES em 29/09/2023
20/09/2023 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2023
20/09/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 13:10

Expedido(a) edital a(o) KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
19/09/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOARES PIRES
15/09/2023 18:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CAROLINE SOARES PIRES
14/09/2023 12:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
16/08/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/08/2023 00:20

Decorrido o prazo de KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 15/08/2023
05/08/2023 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2023
05/08/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 12:25

Expedido(a) edital a(o) KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
04/08/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/08/2023 20:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/07/2023 09:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2023 11:36

Encerrada a conclusão
21/07/2023 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/07/2023 13:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2023 13:14

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
15/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 14/04/2023
20/03/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
27/02/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 20:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
27/02/2023 20:58

Encerrada a conclusão
10/02/2023 14:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
10/02/2023 14:14

Encerrada a conclusão
10/02/2023 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
10/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 09/02/2023
17/01/2023 15:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2022 13:35

Expedido(a) mandado a(o) KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
04/11/2022 12:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOARES PIRES
26/10/2022 15:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.214,00
26/10/2022 15:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAROLINE SOARES PIRES
26/10/2022 15:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a CAROLINE SOARES PIRES
13/09/2022 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
13/09/2022 10:00

Encerrada a conclusão
13/09/2022 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
13/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 12/09/2022
02/09/2022 20:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de CAROLINE SOARES PIRES em 29/08/2022
30/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de CAROLINE SOARES PIRES em 29/08/2022
22/08/2022 12:42

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Rcte)
19/08/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2022 16:09

Expedido(a) mandado a(o) KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
18/08/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOARES PIRES
16/08/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOARES PIRES
12/08/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
11/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 10/08/2022
12/07/2022 11:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/07/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2022 14:52

Expedido(a) mandado a(o) KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
03/07/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/06/2022 01:51

Decorrido o prazo de KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 22/06/2022
12/05/2022 01:32

Expedido(a) intimação a(o) KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
11/05/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/05/2022 17:20

Audiência una cancelada (10/11/2022 10:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/03/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 18:23

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SOARES PIRES
25/02/2022 18:23

Expedido(a) notificação a(o) KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
14/02/2022 15:47

Audiência una designada (10/11/2022 10:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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