08/09/2025 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 14:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/07/2025
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA em 23/07/2025
23/07/2025 17:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2025 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100555-40.2022.5.01.0571 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso interposto pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para para deferir o pagamento de diferenças de produtividade, horas extras e reflexos (sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de um terço, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40% do FGTS, o que abrange as verbas rescisórias, tudo nos termos da Súmula 264 do C.

TST), feriados laborados em dobro (dia 20 de Janeiro, Carnaval, 21 de abril, sexta-feira da Paixão, 01 de maio, Corpus Christi, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 20 de novembro), vale-refeição dos feriados laborados e majoração da verba honorária para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, tudo nos termos do voto supra.

Em razão do provimento do apelo autoral, elevo o valor da condenação para R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com custas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelas Rés; por mais adequado ao conteúdo decisório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
09/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
04/07/2025 16:12

Conhecido o recurso de JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA - CPF: *13.***.*31-65 e provido
04/07/2025 16:12

Conhecido o recurso de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94 e não provido
10/06/2025 15:09

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 Adiados 2 13h ()
14/05/2025 16:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
28/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 08:07

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Principal 13hs ()
21/03/2025 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/02/2025 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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