07/03/2024 18:30

Baixa Definitiva
07/03/2024 18:30

Transitado em Julgado em 07.03.2024
09/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 09.02.2024.
07/02/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.11.2023.
20/11/2023 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2023 18:53

Conclusos para julgamento
23/10/2023 16:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
20/10/2023 16:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 13.10.2023.
11/10/2023 09:00

Conhecido o recurso de EDSON MAGALHAES BATISTA e provido
11/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.09.2023.
06/09/2023 10:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
06/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de EDSON MAGALHAES BATISTA e provido
04/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.08.2023.
28/04/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2022 13:12

Conclusos para julgamento
17/08/2022 17:54

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 10:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/06/2022 16:49

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/06/2022 07:00

Publicado despacho em 17.06.2022.
15/06/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/06/2022 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2022 13:54

Conclusos para julgamento
14/06/2022 13:54

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
19/10/2020 17:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/10/2020 07:00

Publicado despacho em 13.10.2020.
09/10/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
27/09/2020 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2020 17:41

Conclusos para julgamento
27/08/2020 17:38

Distribuído por sorteio
24/08/2020 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2020 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2020 10:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo