19/09/2025 12:04

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
18/09/2025 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
17/09/2025 18:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/09/2025 14:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100502-22.2023.5.01.0281 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: LUCAS GAMA MARTINO DA COSTA, BRF S.A.

RECORRIDO: BRF S.A., LUCAS GAMA MARTINO DA COSTA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, os ACOLHER para suprir as omissões apontadas, imprimindo efeito modificativo ao julgado, integrando o Acórdão para DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir as horas extras e suas repercussões; determinar que na fase pré-judicial, devem ser observados os índices de correção monetária do IPCA-e, bem como a incidência da variação da TRD, a título de juros legais; deferir as diferenças requeridas no item "i" do rol de pedidos da inicial; nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS GAMA MARTINO DA COSTA
03/09/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
03/09/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GAMA MARTINO DA COSTA
29/08/2025 11:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUCAS GAMA MARTINO DA COSTA - CPF: *52.***.*37-50
22/08/2025 11:30

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
19/08/2025 10:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
12/08/2025 14:29

Juntada a petição de Contraminuta
01/08/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100502-22.2023.5.01.0281 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: LUCAS GAMA MARTINO DA COSTA, BRF S.A.

RECORRIDO: BRF S.A., LUCAS GAMA MARTINO DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100502-22.2023.5.01.0281 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTES: LUCAS GAMA MARTINO DA COSTA e BRF S/A RECORRIDOS: BRF S/A e LUCAS GAMA MARTINO DA COSTA Tendo em vista o requerimento contido nos Embargos de Declaração de Id: 4989fd7, opostos pelo Autor, que pode levar à concessão de efeito modificativo ao julgado, dê-se vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.

Cumprida a determinação supra e decorrido o prazo assinado, voltem-me os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

ROGERIO LUCAS MARTINS Desembargador do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

VERA MARIA CORTES WANDERLEY AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
31/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
30/07/2025 19:36

Determinada a requisição de informações
29/07/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
29/07/2025 12:32

Encerrada a conclusão
28/07/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 23/07/2025
16/07/2025 11:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 05:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
11/07/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100502-22.2023.5.01.0281 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: LUCAS GAMA MARTINO DA COSTA, BRF S.A.

RECORRIDO: BRF S.A., LUCAS GAMA MARTINO DA COSTA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, com seus reflexos; além de deferir o adicional de inspeção e fiscalização durante o período em que o Autor atuou como vendedor, com suas respectivas repercussões; bem como deferir as diferenças de remuneração variável no período em que atuou como vendedor, com suas respectivas repercussões; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré; nos termos do voto.

Em razão do provimento do apelo do obreiro, elevo o valor da condenação para R$90.000,00, com custas de R$1.800,00; que deverão ser suportadas pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS GAMA MARTINO DA COSTA
09/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
09/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GAMA MARTINO DA COSTA
04/07/2025 12:47

Conhecido o recurso de BRF S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-27 e não provido
04/07/2025 12:47

Conhecido o recurso de LUCAS GAMA MARTINO DA COSTA - CPF: *52.***.*37-50 e provido
26/06/2025 12:28

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 Adiados 13h ()
15/04/2025 16:37

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/04/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 09:51

Incluído em pauta o processo para 14/04/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
14/03/2025 13:27

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:13

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 9H ()
16/12/2024 17:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2024 13:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
24/09/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo