04/07/2025 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 03/07/2025
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 16/06/2025
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de WILSON CARLOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 16/06/2025
02/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
30/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
30/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) WILSON CARLOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
26/05/2025 16:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI - CNPJ: 28.***.***/0001-59 e provido
26/05/2025 16:21

Conhecido o recurso de WILSON CARLOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - CPF: *31.***.*13-28 e não provido
06/05/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
22/04/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
22/04/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/04/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/04/2025 12:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
27/02/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo