21/09/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL-PROFISS em 16/09/2025
03/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/09/2025
29/08/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de HAMILTON SOARES DE CARVALHO JUNIOR em 27/08/2025
25/08/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL-PROFISS
22/08/2025 13:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d46e5b proferido nos autos.

DESPACHO Ante a possibilidade de modificação do julgado, intime-se o(a) embargada para manifestações, no prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos Conclusos para Sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HAMILTON SOARES DE CARVALHO JUNIOR
18/08/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/08/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON SOARES DE CARVALHO JUNIOR
18/08/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
30/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/07/2025
25/07/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL-PROFISS
10/07/2025 16:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e38700 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Postula o autor a desconsideração da personalidade jurídica em face do presidente da reclamada SIDNEY LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA. Regularmente citado o suscitado não manifestou-se nos autos. A reclamação trabalhista foi ajuizada em face de INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL - PROFISSIONAL, não havendo nos autos nenhum documento hábil especificando em qual tipo de sociedade comercial está inserida a reclamada.

O documento de fls. 79 refere-se ao representante da reclamada, Sidney Luiz dos Santos Oliveira, na qualidade de presidente, mas não consta nos autos nenhuma outra prova que condicione dita pessoa como presidente cotista da reclamada. Também, sequer foi indicado o número de CPF do suscitado. Desta forma, diante da incerteza de que o presidente da reclamada, Sidney Luiz dos Santos Oliveira, represente a empresa como se sócio fosse, se beneficiando dos lucros oriundos da sociedade, indefiro sua inclusão no polo passivo da execução. Isto posto, julgo improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré. Custas processuais de R$ 20,00 calculada sobre o valor de R$ 1.000,00,arbitrada pelo juízo, pelo exequente, isento. Intimem-se as partes. intime-se o exequente para indicação de novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HAMILTON SOARES DE CARVALHO JUNIOR
03/07/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/07/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON SOARES DE CARVALHO JUNIOR
03/07/2025 16:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de HAMILTON SOARES DE CARVALHO JUNIOR
28/04/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/04/2025 16:01

Encerrada a conclusão
10/02/2025 13:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIDNEY LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/02/2025
26/11/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA
25/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/11/2024 10:02

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON SOARES DE CARVALHO JUNIOR
14/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
13/11/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON SOARES DE CARVALHO JUNIOR
26/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/09/2024 11:19

Iniciada a execução
23/09/2024 08:55

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON SOARES DE CARVALHO JUNIOR
20/09/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL-PROFISS em 18/09/2024
19/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/09/2024
18/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de HAMILTON SOARES DE CARVALHO JUNIOR em 17/09/2024
13/09/2024 05:23

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/09/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON SOARES DE CARVALHO JUNIOR
11/09/2024 16:35

Homologada a liquidação
11/09/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
12/07/2024 19:54

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
10/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/05/2024 09:47

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/05/2024
20/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL-PROFISS em 19/04/2024
04/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2024
04/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/04/2024 13:51

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL-PROFISS
03/04/2024 13:48

Iniciada a liquidação
01/04/2024 17:12

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
01/04/2024 13:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/03/2024 14:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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