19/09/2025 10:09

Incluído em pauta o processo para 30/09/2025 11:00 EM MESA ()
16/09/2025 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA. em 10/09/2025
05/09/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3faef4 proferido nos autos. 3ª Turma Gabinete 08 Relator: DES.

JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE EMBARGANTES: DAMIÃO DAS CHAGAS CORREA GIL e NAVEMESTRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA.

EMBARGADOS: DAMIÃO DAS CHAGAS CORREA GIL, NAVEMESTRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA. e PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESPACHO Ante a possibilidade de efeito modificativo em relação aos embargos de declaração do autor e da empresa Navemestra, intimem-se as partes contrárias para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, volte-me concluso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA. - DAMIAO DAS CHAGAS CORREA GIL
01/09/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
01/09/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.
01/09/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO DAS CHAGAS CORREA GIL
01/09/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
01/09/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.
01/09/2025 11:37

Determinada a requisição de informações
01/09/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
22/07/2025 15:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2025 18:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 16:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 05:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100772-87.2019.5.01.0248 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA., PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: DAMIAO DAS CHAGAS CORREA GIL, NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA., PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO #LRPE Tomar ciência da decisão de ID cf9ee43 : "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para R$20.000,00, bem como indeferir o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante, mantida a sentença recorrida nos seus demais termos, à exceção do valor da condenação, que se reduz para R$40.000,00, com custas de R$800,00, já quitadas pelas reclamadas, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.
08/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO DAS CHAGAS CORREA GIL
08/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.
23/06/2025 14:11

Conhecido o recurso de NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-01 e provido em parte
23/06/2025 14:11

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e provido em parte
18/06/2025 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2025
09/06/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/06/2025 11:13

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 13:00 Presencial ()
27/03/2025 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
25/03/2025 13:08

Retirado de pauta o processo
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 14:56

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
15/02/2025 17:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
17/09/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo