TRT1 - 0101302-17.2016.5.01.0048

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 48

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 48ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b538b54 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Postula o autor a desconsideração da personalidade jurídica inversa, para que seja incluída no polo passivo da execução a empresa LUCA BRASIL SERVIÇOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL, representada pelo executado Luciano Alves Cardoso CPF *28.***.*12-03. Regularmente citado o suscitado não manifestou-se nos autos. A reclamação trabalhista foi ajuizada em face das pessoas físicas ANDREA SILVA DA PALMA e LUCIANO ALVEZ CARDOSO, não havendo nos autos nenhuma qualificação dos reclamados, nem mesmo o número do CPF foi indicado.

Portanto, não é possível definir que o Luciano Alves Cardoso, sócio da empresa Luca Brasil Serviços de Assessoria Empresarial, seja de fato o executado nesta ação, Luciano Alvez Cardoso.

Até a grafia dos nomes é distinta, podendo facilmente se tratar de um homônimo. Desta forma, diante da ausência de prova concreta que o sócio da empresa seja de fato o executado nesta ação, indefiro sua inclusão no polo passivo da execução. Isto posto, julgo improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré. Custas processuais de R$ 20,00 calculada sobre o valor de R$ 1.000,00,arbitrada pelo juízo, pelo exequente, isento. Intimem-se as partes, sendo o exequente, inclusive, para indicação de novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA SILVA DA PALMA - LUCIANO ALVES CARDOSO
06/09/2018 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/09/2018 00:08

Decorrido o prazo de LUCIANO ALVEZ CARDOSO em 05/09/2018 23:59:59
06/09/2018 00:08

Decorrido o prazo de ANDREA SILVA DA PALMA em 05/09/2018 23:59:59
06/09/2018 00:08

Decorrido o prazo de JESSICA RAPOSO DE OLIVEIRA em 05/09/2018 23:59:59
24/08/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Acórdão em 24/08/2018
24/08/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2018 09:53

Conhecido o recurso de JESSICA RAPOSO DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*47-81 e provido em parte
25/07/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2018
23/07/2018 17:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2018 17:48

Incluído o processo em pauta (07/08/2018, 09:30:00, Sala Des. Ana Maria 07-08-18)
04/07/2018 13:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2018 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
19/06/2018 14:30

Retirado de pauta o processo
08/06/2018 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/06/2018
07/06/2018 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2018 13:21

Incluído o processo em pauta (19/06/2018, 10:00:00, Sala Des. Ana Maria Soares 19-06-18)
29/05/2018 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2018 09:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
09/04/2018 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
24/08/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo