18/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 11:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 15/08/2025
28/07/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTA CLARICIA VELOSO DE OLIVEIRA em 25/07/2025
15/07/2025 14:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100703-79.2020.5.01.0261 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO AGRAVADO: ROBERTA CLARICIA VELOSO DE OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do agravo interposto, deixando de fazê-lo quanto ao direcionamento da execução contra o Município de São Gonçalo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA CLARICIA VELOSO DE OLIVEIRA
11/07/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA CLARICIA VELOSO DE OLIVEIRA
11/07/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 18/06/2025
17/06/2025 14:47

Conhecido em parte o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO - CNPJ: 39.***.***/0001-63 e não provido
30/05/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 12:49

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
19/05/2025 07:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 07:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/05/2025 12:57

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/05/2025 12:44

Retirado de pauta o processo
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 28/04/2025
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
02/04/2025 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:51

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
31/03/2025 16:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 16:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
25/11/2024 20:53

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
25/11/2024 19:08

Declarada a incompetência
25/11/2024 10:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
22/11/2024 13:42

Distribuído por dependência
03/09/2021 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 31/08/2021
10/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL, DA SAUDE E PROFISSIONAL - IDESP em 09/08/2021
10/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTA CLARICIA VELOSO DE OLIVEIRA em 09/08/2021
28/07/2021 22:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2021
28/07/2021 22:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 22:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2021
28/07/2021 22:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 14:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL, DA SAUDE E PROFISSIONAL - IDESP
27/07/2021 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA CLARICIA VELOSO DE OLIVEIRA
27/07/2021 14:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
27/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 26/07/2021
26/07/2021 10:07

Conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO - CNPJ: 39.***.***/0001-63 e não provido
08/07/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
08/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2021
07/07/2021 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 14:56

Incluído em pauta o processo para 19/07/2021 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Dalva ()
24/05/2021 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2021 22:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
13/05/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo