05/08/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 17:17

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
23/07/2025 14:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAIME SANDER DE SOUZA SILVA sem efeito suspensivo
22/07/2025 08:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 21/07/2025
17/07/2025 09:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID abe4401 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Verifica-se dos autos que a parte autora distribuiu a presente demanda classificando-a como "Ação de Cumprimento - ACum", razão porque o processo iniciou-se na fase de conhecimento.

Em análise dos presentes autos, verifica-se que se trata de processo de execução embasada na sentença normativa proferida no dissídio coletivo de natureza econômica n. 0100498-55.2013.5.01.0000 O dissídio coletivo de natureza econômica , é aquele que cria direitos , cria titulo executivo e ai seria o caso da presente demanda ter a nomenclatura de cumprimento de sentença .

Face ao exposto, considerando-se a inadequação da classe processual, bem assim a impossibilidade de seu ajuste no sistema, extingue-se o presente processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, IV do CPC.

Custas pelo autor no importe de R$ 2.821,05, dispensado do recolhimento nos termos do art. 790, § 3º da CLT.

Ciência às partes.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos eletrônicos definitivamente.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIME SANDER DE SOUZA SILVA
07/07/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
07/07/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JAIME SANDER DE SOUZA SILVA
07/07/2025 09:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.821,05
07/07/2025 09:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/07/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
07/07/2025 09:00

Encerrada a conclusão
23/06/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/06/2025 17:24

Juntada a petição de Contestação
16/06/2025 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
04/06/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 13:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo