22/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
20/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 19/09/2025
19/09/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/09/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/09/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) THAIS MUNIZ DE SOUZA
19/09/2025 22:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THAIS MUNIZ DE SOUZA
19/09/2025 16:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
19/09/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/09/2025 11:34

Encerrada a conclusão
19/09/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/09/2025 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
05/09/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) THAIS MUNIZ DE SOUZA
05/09/2025 13:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de THAIS MUNIZ DE SOUZA
05/09/2025 13:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 08/08/2025
08/08/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025
31/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e667dc proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vista à(s) parte(s) embargada(s), por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento. NITEROI/RJ, 30 de julho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) THAIS MUNIZ DE SOUZA
30/07/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 23:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/07/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/07/2025 13:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração - ERJ)
23/07/2025 18:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID efef06d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A) rejeitar a preliminar de ausência de pressuposto processual (liquidação do pedido); B) rejeitar a prescrição parcial arguida; C) julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: (i) condenar a parte ré INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG a satisfazer à parte autora THAIS MUNIZ DE SOUZA os títulos acima deferidos, que totalizam o valor bruto de R$ 78.428,00 (incluindo honorários, custas e contribuições previdenciárias), conforme planilhas do sistema PJeCalc em anexo; (ii) reconhecer a responsabilidade subsidiária do réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelos títulos deferidos.

Honorários advocatícios no valor de R$ 6.262,32 ao advogado da parte autora.

Custas de R$ 1.537,80, pela parte ré, calculadas sobre o valor da condenação (bruto) R$ 76.890,20, já com acréscimo de correção monetária e juros até elaboração dos cálculos (data constante da planilha PJeCalc em anexo).

Autorizada a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos nesta demanda, a fim de elidir o enriquecimento sem causa.

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

O FGTS é verba trabalhista e como tal será atualizado pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas (OJ 302 SDI I TST).

O recolhimento do FGTS decorrente da condenação deve ser depositado em conta vinculada, consoante tese firmada no Tema 68 do TST (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”).

O pagamento do imposto de renda é responsabilidade da parte autora, cabendo à parte ré apenas o cálculo, retenção e recolhimento, observada a Instrução Normativa RFB nº 1500 (DOU 30/10/2014).

Em relação aos recolhimentos previdenciários, o cálculo elaborado observou que cada parte deve arcar com sua cota parte em relação ao custeio do sistema, bem como as épocas próprias dos recolhimentos (regime de competência – súmula 368, III, TST).

A parte ré responderá pelos encargos da mora.

A natureza jurídica das parcelas deferidas é definida7 segundo o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 c/c artigo 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99, isso para fins de enquadramento das parcelas como de natureza salarial ou indenizatória.

Este critério deve ser observado, conforme tópico inserto na fundamentação.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAIS MUNIZ DE SOUZA
14/07/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/07/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) THAIS MUNIZ DE SOUZA
14/07/2025 09:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.537,80
14/07/2025 09:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAIS MUNIZ DE SOUZA
14/07/2025 09:44

Concedida a gratuidade da justiça a THAIS MUNIZ DE SOUZA
14/07/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/07/2025 08:55

Encerrada a conclusão
14/07/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/07/2025 09:39

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
04/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/07/2025 15:51

Convertido o julgamento em diligência
23/06/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/06/2025 19:29

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2025 18:04

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 15:02

Audiência una por videoconferência realizada (04/06/2025 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/06/2025 20:01

Juntada a petição de Contestação
30/05/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de THAIS MUNIZ DE SOUZA em 02/05/2025
14/04/2025 21:15

Expedido(a) alvará a(o) THAIS MUNIZ DE SOUZA
03/04/2025 09:49

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de THAIS MUNIZ DE SOUZA
02/04/2025 21:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
02/04/2025 21:52

Encerrada a conclusão
01/04/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/03/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 19:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
13/02/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
31/01/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) THAIS MUNIZ DE SOUZA
30/01/2025 10:28

Audiência una por videoconferência designada (04/06/2025 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/01/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo