24/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA
23/09/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
23/09/2025 13:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS ANTONIO DA SILVA sem efeito suspensivo
23/09/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
23/09/2025 11:44

Encerrada a conclusão
06/09/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
05/09/2025 16:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2025 10:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 13:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19c0135 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, ACOLHO EM PARTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MARCOS ANTONIO DA SILVA, exclusivamente para sanar a omissão e apreciar os pedidos “f” e “g” da petição inicial, mantendo a decisão embargada sem efeitos modificativos, nos seguintes termos: Indeferida a devolução do desconto de aviso-prévio, por ser legítimo o abatimento na hipótese de pedido de demissão (art. 487, § 2º, CLT), permanecendo hígida a conclusão sentencial sobre a validade do pedido de demissão; Indeferida a devolução do IR retido na rescisão, na ausência de prova de retenção indevida, preservadas as diretrizes da sentença quanto à incidência/ não incidência e ao tratamento do IR em liquidação (inclusive a não incidência sobre juros de mora, OJ 400/SDI-1/TST).

Tudo nos termos da fundamentação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA
22/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA
22/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
22/08/2025 16:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCOS ANTONIO DA SILVA
07/08/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
07/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA em 06/08/2025
30/07/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA
28/07/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA em 25/07/2025
22/07/2025 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 12:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7a8073 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA em face da Ré HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA., nos autos do Processo nº 0100464-30.2024.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > horas extras típicas e seus reflexos; > indenização relativa ao intervalo intrajornada; > adicional de insalubridade grau médio (20%) e seus reflexos; > reflexos das gorjetas nas verbas rescisórias quitadas no TRCT; > diferenças de FGTS relativas aos meses de outubro/2021, novembro/2021, dezembro/2023 e janeiro/2023, as quais deverão ser depositadas na conta vinculada obreira de FGTS; > honorários periciais no importe de R$ 2.500,00 devidos ao perito Aluízio Ribeiro de Oliveira.

São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

O Reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça.

Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro.

Custas pela Ré, no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA
11/07/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA
11/07/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
11/07/2025 10:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
11/07/2025 10:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS ANTONIO DA SILVA
11/07/2025 10:04

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS ANTONIO DA SILVA
02/04/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
31/03/2025 17:02

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 14:23

Audiência de instrução realizada (18/03/2025 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 09:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/03/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 14:14

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/02/2025 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 28/10/2024
23/10/2024 11:42

Juntada a petição de Impugnação
11/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA
10/10/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
10/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
02/09/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
27/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 26/08/2024
26/08/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA
26/08/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
26/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
20/08/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
15/08/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
15/08/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA
15/08/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
15/08/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/08/2024 18:56

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
01/08/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 12:59

Audiência de instrução designada (18/03/2025 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 12:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/07/2024 09:06 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 08:13

Juntada a petição de Contestação
27/06/2024 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 08:40

Expedido(a) notificação a(o) HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA
30/04/2024 08:40

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
26/04/2024 11:06

Audiência inicial por videoconferência designada (18/07/2024 09:06 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo