26/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de VANIA LOURENCO SIMAS MOREIRA em 25/09/2025
17/09/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LOURENCO SIMAS MOREIRA
16/09/2025 08:00

Homologada a liquidação
15/09/2025 15:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/09/2025 09:18

Expedido(a) alvará a(o) VANIA LOURENCO SIMAS MOREIRA
03/09/2025 12:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de VANIA LOURENCO SIMAS MOREIRA em 01/09/2025
22/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0bbb52 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc. 1- Intimem-se as partes a comparecer a Secretaria da Vara no dia 01/09/2025, às 13h para anotação da baixa na CTPS da autora, devendo portá-la.

Fica autorizada a Secretaria a anotação, em caso de não comparecimento da ré. 2- Após, expeça-se alvará de FGTS, restando descabido o ofício de seguro desemprego, nos termos da sentença transitada em julgado. 3- Desde já, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, venham conclusos para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LOURENCO SIMAS MOREIRA
21/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 06:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/08/2025 06:14

Iniciada a liquidação
21/08/2025 06:14

Transitado em julgado em 13/08/2025
19/08/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 10:20

Recebidos os autos para prosseguir
11/11/2024 18:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/11/2024
16/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/10/2024
08/10/2024 14:09

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/10/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/10/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LOURENCO SIMAS MOREIRA
01/10/2024 15:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VANIA LOURENCO SIMAS MOREIRA sem efeito suspensivo
01/10/2024 15:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
01/10/2024 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
28/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/09/2024
19/09/2024 16:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
11/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de VANIA LOURENCO SIMAS MOREIRA em 10/09/2024
10/09/2024 20:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2024 20:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
26/08/2024 23:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/08/2024 23:29

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2024 23:29

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LOURENCO SIMAS MOREIRA
26/08/2024 23:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
26/08/2024 23:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VANIA LOURENCO SIMAS MOREIRA
26/08/2024 23:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
20/08/2024 14:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/08/2024 14:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2024 16:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação mdc)
14/08/2024 16:02

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2024 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/06/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LOURENCO SIMAS MOREIRA
15/03/2024 11:35

Audiência inicial por videoconferência designada (20/08/2024 14:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2024 16:27

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
14/03/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
12/03/2024 09:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo