19/09/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) LAISE PORTO AVENA
19/09/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO AVENA
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de TELMA DE MATOS DA SILVA em 28/08/2025
16/08/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d4629f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, a 2a VARA FEDERAL DO TRABALHO DE MACAÉ resolve CONHECER dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, e no mérito JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, conforme a fundamentação supra que integram o decisum embargado.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de citação penhora e avaliação do referido bem indicado pelo sócio - id. ab68409/ba06868.

Deverá ser remetida foto do imóvel ao Oficial de Justiça e informado o telefone do administrador para contato.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TELMA DE MATOS DA SILVA
14/08/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA
14/08/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) TELMA DE MATOS DA SILVA
14/08/2025 14:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA
08/08/2025 06:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de TELMA DE MATOS DA SILVA em 07/08/2025
30/07/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
28/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) TELMA DE MATOS DA SILVA
28/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
28/07/2025 14:53

Encerrada a conclusão
24/07/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
24/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de TELMA DE MATOS DA SILVA em 23/07/2025
18/07/2025 18:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a37500 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada para inclusão no polo passivo dos sócios LUIZ ANTONIO AVENA e LAISE PORTO AVENA.

Rejeito a oferta do bem indicado na petição de id. a614970, pois em consulta ao processo 0100060-03.2021.5.01.0483, que tramita na 3ª Vara do Trabalho, verifico que o mandado de penhora retornou negativo em 08/07/2025 sem que fosse localizado o bem imóvel, apesar das informações constantes no Registro Geral de Imóveis (RGI).

Intimem-se as partes e os sócios acima para ciência.

Prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo sem interposição de recurso, citem-se ao pagamento.

Prazo de 48h, sob pena de execução.

Inclua-se a ré no BNDT.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA
09/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA
09/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) TELMA DE MATOS DA SILVA
09/07/2025 11:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA
09/07/2025 07:43

Registrada a inclusão de dados de PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/07/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de LAISE PORTO AVENA em 16/06/2025
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO AVENA em 16/06/2025
12/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de TELMA DE MATOS DA SILVA em 11/06/2025
20/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LAISE PORTO AVENA
19/05/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO AVENA
19/05/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA
19/05/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) TELMA DE MATOS DA SILVA
16/05/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/04/2025 13:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/04/2025 13:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
23/08/2024 13:43

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/08/2024 13:48

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 5d3342b) para Manifestação
28/06/2024 15:18

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
27/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de TELMA DE MATOS DA SILVA em 26/06/2024
08/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) TELMA DE MATOS DA SILVA
15/04/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/03/2024 10:43

Iniciada a execução
05/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA em 04/03/2024
05/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de TELMA DE MATOS DA SILVA em 04/03/2024
29/02/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA
28/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) TELMA DE MATOS DA SILVA
28/02/2024 14:32

Proferida decisão
27/02/2024 14:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
22/02/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) TELMA DE MATOS DA SILVA
06/02/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
06/02/2024 10:56

Encerrada a conclusão
25/01/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/08/2023 22:39

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/08/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA
03/08/2023 19:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/07/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) TELMA DE MATOS DA SILVA
20/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA em 19/07/2023
20/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de TELMA DE MATOS DA SILVA em 19/07/2023
12/07/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA
11/07/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) TELMA DE MATOS DA SILVA
11/07/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 20:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/07/2023 20:28

Encerrada a conclusão
22/05/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/05/2023 14:43

Transitado em julgado em 17/05/2023
22/05/2023 13:01

Recebidos os autos para prosseguir
11/04/2022 19:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA em 07/04/2022
08/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de TELMA DE MATOS DA SILVA em 07/04/2022
07/04/2022 18:34

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
26/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA
25/03/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) TELMA DE MATOS DA SILVA
25/03/2022 12:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELMA DE MATOS DA SILVA sem efeito suspensivo
25/03/2022 08:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
25/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA em 24/03/2022
25/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de TELMA DE MATOS DA SILVA em 24/03/2022
24/03/2022 19:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 23:49

Expedido(a) intimação a(o) PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA
10/03/2022 23:49

Expedido(a) intimação a(o) TELMA DE MATOS DA SILVA
10/03/2022 23:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/03/2022 23:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TELMA DE MATOS DA SILVA
14/02/2022 12:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/02/2022 16:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/02/2022 09:21 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/02/2022 08:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
01/10/2021 09:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação prazo)
01/10/2021 08:30

Juntada a petição de Manifestação (Defesa e documentos)
17/09/2021 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
16/09/2021 14:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/09/2021 09:23 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/09/2021 10:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/02/2022 09:21 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/09/2021 10:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/02/2022 09:21 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/09/2021 09:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/02/2022 09:21 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/09/2021 09:51

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/09/2021 09:23 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/09/2021 23:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/09/2021 15:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/08/2021 00:20

Decorrido o prazo de PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA em 26/08/2021
27/08/2021 00:20

Decorrido o prazo de TELMA DE MATOS DA SILVA em 26/08/2021
19/08/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA
18/08/2021 14:20

Expedido(a) intimação a(o) TELMA DE MATOS DA SILVA
18/08/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/08/2021 12:55

Audiência inicial por videoconferência designada (16/09/2021 09:23 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/08/2021 12:55

Audiência una cancelada (27/09/2021 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA em 05/08/2021
01/08/2021 20:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/07/2021 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/07/2021 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
09/07/2021 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2021 17:40

Expedido(a) mandado a(o) PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA
01/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de TELMA DE MATOS DA SILVA em 30/06/2021
29/06/2021 09:06

Juntada a petição de Manifestação (Notificação)
22/06/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 17:30

Expedido(a) intimação a(o) TELMA DE MATOS DA SILVA
18/06/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de TELMA DE MATOS DA SILVA em 21/05/2021
24/04/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 13:45

Expedido(a) notificação a(o) PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA
22/04/2021 13:45

Expedido(a) intimação a(o) TELMA DE MATOS DA SILVA
22/04/2021 13:02

Audiência una designada (27/09/2021 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/04/2021 22:06

Expedido(a) intimação a(o) TELMA DE MATOS DA SILVA
21/04/2021 22:05

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
21/04/2021 15:53

Encerrada a conclusão
08/04/2021 18:13

Juntada a petição de Manifestação (Julgamento antecipado)
06/04/2021 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
05/04/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
12/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA em 11/03/2021
02/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de TELMA DE MATOS DA SILVA em 01/03/2021
27/02/2021 00:07

Decorrido o prazo de TELMA DE MATOS DA SILVA em 26/02/2021
25/02/2021 18:20

Juntada a petição de Manifestação (Audiencia)
20/02/2021 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2021
20/02/2021 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:09

Decorrido o prazo de PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA em 18/02/2021
13/02/2021 11:25

Decorrido o prazo de TELMA DE MATOS DA SILVA em 12/02/2021
12/02/2021 15:37

Expedido(a) intimação a(o) TELMA DE MATOS DA SILVA
12/02/2021 15:37

Expedido(a) intimação a(o) PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA
12/02/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
12/02/2021 13:46

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (07/04/2021 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/02/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 14:44

Expedido(a) notificação a(o) PORTO E AVENA RESTAURANTE LTDA
04/02/2021 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TELMA DE MATOS DA SILVA
04/02/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 10:09

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
03/02/2021 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/02/2021 11:41

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
03/02/2021 02:06

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos)
02/02/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 09:15

Expedido(a) intimação a(o) TELMA DE MATOS DA SILVA
01/02/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
31/01/2021 20:43

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/04/2021 08:40 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2021 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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