31/03/2025 16:15

Baixa Definitiva
31/03/2025 16:15

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
31/03/2025 16:15

Transitado em Julgado em 31.03.2025
14/03/2025 07:00

Publicado despacho em 14.03.2025.
13/03/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 17:05

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 07:36

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/05/2022 07:00

Publicado despacho em 03.05.2022.
02/05/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
29/04/2022 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2022 18:28

Conclusos para despacho
08/03/2022 14:01

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2022 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/01/2022 15:50

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/12/2021 07:00

Publicado acórdão em 10.12.2021.
09/12/2021 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
19/11/2021 07:00

Inclusão em Pauta
18/11/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.11.2021.
04/10/2021 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2020 18:33

Conclusos para julgamento
07/10/2020 18:31

Distribuído por sorteio
02/10/2020 04:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2020 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2020 15:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo