23/09/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
22/09/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
22/09/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MAJESTIC
22/09/2025 17:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (07/10/2025 10:20 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/09/2025 16:37

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
17/09/2025 16:37

Encerrada a conclusão
15/09/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 11:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 10/09/2025
10/09/2025 17:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100811-42.2023.5.01.0055 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MAJESTIC RECORRIDO: JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MAJESTIC
27/08/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
27/08/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MAJESTIC
13/08/2025 14:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MAJESTIC - CNPJ: 20.***.***/0001-90
31/07/2025 11:06

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
31/07/2025 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 24/07/2025
18/07/2025 17:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100811-42.2023.5.01.0055 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MAJESTIC RECORRIDO: JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MAJESTIC
10/07/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
10/07/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MAJESTIC
25/06/2025 14:47

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MAJESTIC - CNPJ: 20.***.***/0001-90 e não provido
27/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2025
26/05/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/05/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
21/01/2025 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/11/2024 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo