06/09/2025 22:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de R Y SERVICOS TECNICOS E INDUSTRIAIS LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 21/08/2025
19/08/2025 10:37

Juntada a petição de Contrarrazões
11/08/2025 17:56

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
08/08/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6938662 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 25/07/2025, #id:df34a8f, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 15/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:c90f217.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 3ª Ré em 25/07/2025, #id:2568355, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 15/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:a54c4f4.

Depósito recursal e custas #id:14ea3f9 e #id:a11df77, com comprovação do recolhimento em 25/07/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 06 de agosto de 2025 SHEINA MAIA FERREIRA Assessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 06 de agosto de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS MAFRA DA LUZ
06/08/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) R Y SERVICOS TECNICOS E INDUSTRIAIS LTDA
06/08/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
06/08/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MAFRA DA LUZ
06/08/2025 13:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
06/08/2025 13:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS MAFRA DA LUZ sem efeito suspensivo
28/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de R Y SERVICOS TECNICOS E INDUSTRIAIS LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 25/07/2025
25/07/2025 18:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2025 11:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4183b88 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por LUCAS MAFRA DA LUZ em face de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; R Y SERVICOS TECNICOS E INDUSTRIAIS LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, as 1ª e 2ª de forma solidária e a 3ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - saldo de salário (07 dias de abril), aviso prévio indenizado proporcional (13 dias, projetado até 20/04/2024), 13º salário proporcional (4/12), férias vencidas + 1/3 (2022/2023) e férias proporcionais + 1/3 (5/12); - diferenças de sobreaviso, com reflexos em aviso-prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS + 40% e DSR; - FGTS em aberto; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 da CLT.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) R Y SERVICOS TECNICOS E INDUSTRIAIS LTDA
11/07/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
11/07/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MAFRA DA LUZ
11/07/2025 10:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
11/07/2025 10:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS MAFRA DA LUZ
11/07/2025 10:21

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS MAFRA DA LUZ
23/05/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
21/05/2025 20:37

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/05/2025 20:33

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/05/2025 16:11

Juntada a petição de Razões Finais
12/05/2025 12:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/05/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/12/2024 08:37

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 16:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/05/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/11/2024 16:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/11/2024 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/11/2024 11:11

Juntada a petição de Contestação
18/11/2024 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 09:50

Juntada a petição de Contestação
18/11/2024 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 11:18

Juntada a petição de Contestação
23/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2024
18/08/2024 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUCAS MAFRA DA LUZ em 14/08/2024
08/08/2024 09:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/08/2024 09:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2024 15:43

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) R Y SERVICOS TECNICOS E INDUSTRIAIS LTDA
05/08/2024 15:43

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
05/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS MAFRA DA LUZ
05/08/2024 12:22

Não concedida a tutela provisória de evidência de LUCAS MAFRA DA LUZ
05/08/2024 11:07

Audiência inicial por videoconferência designada (18/11/2024 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/08/2024 14:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
01/08/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo