30/05/2025 17:00

Baixa Definitiva
30/05/2025 17:00

Transitado em Julgado em 30.05.2025
20/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2025.
02/05/2025 09:00

Conhecido o recurso de BIRACI LUIZ DOS SANTOS e não-provido
01/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2025 07:00

Publicado despacho em 01.04.2025.
31/03/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2024 21:47

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/10/2024 15:23

Conclusos para julgamento
16/10/2024 23:11

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 20:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:30

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
13/09/2024 07:00

Publicado despacho em 13.09.2024.
12/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
08/05/2024 19:49

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 19:23

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
01/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.09.2023.
23/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de BIRACI LUIZ DOS SANTOS e não-provido
27/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.07.2023.
10/07/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2023 15:34

Conclusos para julgamento
10/02/2023 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2023 15:42

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/12/2022 07:00

Publicado despacho em 06.12.2022.
05/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
02/12/2022 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 17:16

Conclusos para julgamento
20/10/2022 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 13:53

Conclusos para julgamento
09/09/2022 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2020 17:44

Conclusos para julgamento
20/02/2020 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/02/2020 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2019 17:40

Conclusos para julgamento
24/09/2019 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2019 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2019 07:00

Publicado despacho em 04.09.2019.
29/08/2019 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2019 15:07

Conclusos para julgamento
13/03/2019 14:24

Distribuído por sorteio
25/02/2019 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2019 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/01/2019 11:37

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo