09/05/2025 16:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2025
06/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAYCK DE CARVALHO E SOUSA em 05/05/2025
03/04/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MAYCK DE CARVALHO E SOUSA
20/03/2025 20:04

Conhecido o recurso de MAYCK DE CARVALHO E SOUSA e não provido
19/02/2025 15:17

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
19/02/2025 15:17

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
19/02/2025 15:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/12/2024 09:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/06/2024 10:30

Juntada a petição de Contrarrazões
21/06/2024 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2024
16/05/2024 22:14

Juntada a petição de Agravo Regimental
04/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 06/05/2024
04/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 06/05/2024
04/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MAYCK DE CARVALHO E SOUSA
11/03/2024 15:28

Distribuído por sorteio
28/11/2023 14:02

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo