07/07/2025 12:10

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1365
04/07/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34aeda6 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes no RE 1.532.603, que determinou a suspensão nacional dos processos relacionados ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, o qual trata da licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo e da distribuição do ônus da prova, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo do recurso.

A controvérsia abrange também relações informais, inclusive de natureza verbal ou tácita, conforme destacado nas Rcl 75.192, 73.041 e 75.696.

Remetam-se os autos à tarefa “Aguardando final de sobrestamento” e registre-se a suspensão sob o código “Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (265)”, nos termos do Ofício TRT-CORREGEDORIA-SCR nº 160/2023.

Antes, porém, intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERIBELTO DA CUNHA
03/07/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) SOCIAL RAMOS CLUBE
03/07/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ERIBELTO DA CUNHA
03/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/07/2025 20:30

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
04/02/2025 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2025 10:11

Juntada a petição de Contrarrazões
13/12/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
11/12/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIAL RAMOS CLUBE
11/12/2024 23:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERIBELTO DA CUNHA sem efeito suspensivo
09/12/2024 15:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de SOCIAL RAMOS CLUBE em 06/12/2024
06/12/2024 17:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/11/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) SOCIAL RAMOS CLUBE
22/11/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ERIBELTO DA CUNHA
22/11/2024 13:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.896,94
22/11/2024 13:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERIBELTO DA CUNHA
22/11/2024 13:12

Concedida a gratuidade da justiça a ERIBELTO DA CUNHA
24/09/2024 12:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/09/2024 14:28

Juntada a petição de Razões Finais
04/09/2024 12:59

Audiência una realizada (04/09/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 15:30

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de ERIBELTO DA CUNHA em 05/08/2024
29/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIAL RAMOS CLUBE
28/07/2024 16:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/07/2024 16:21

Audiência una designada (04/09/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2024 16:21

Audiência una por videoconferência cancelada (04/09/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2024 16:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ERIBELTO DA CUNHA
26/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/06/2024 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 08:41

Expedido(a) notificação a(o) SOCIAL RAMOS CLUBE
01/04/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ERIBELTO DA CUNHA
24/03/2024 20:41

Audiência una por videoconferência designada (04/09/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo