16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 15/09/2025
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de VOACIR FRAGA em 26/08/2025
25/08/2025 21:30

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0160300-21.2006.5.01.0341 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: VOACIR FRAGA RECORRIDO: CSN CIMENTOS SA DESTINATÁRIO: CSN CIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para complementar a fundamentação quanto à atualização da pensão mensal, determinando que o valor correspondente ao último salário recebido na empresa seja atualizado de acordo com os índices praticados pela Ré para a categoria profissional do Autor, como postulado no item 1 do rol de pedidos, acrescidos de juros e correção monetária fixados no Acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CSN CIMENTOS SA
12/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
12/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS SA
12/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) VOACIR FRAGA
07/08/2025 10:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VOACIR FRAGA - CPF: *69.***.*64-68
31/07/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
31/07/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 ST6 -- EM MESA TBSF 12h ()
29/07/2025 20:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 23:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/07/2025 09:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
22/07/2025 09:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/07/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
21/07/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
21/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/07/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0160300-21.2006.5.01.0341 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: VOACIR FRAGA RECORRIDO: CSN CIMENTOS SA DESTINATÁRIO: VOACIR FRAGA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de dialética do apelo, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré no pagamento de pensão mensal correspondente ao último salário recebido na empresa, atualizado ao longo dos anos, a ser pago em parcela única, desde a dispensa do Autor datada de 10.02.1993 até a idade de 76 anos, como se apurar na liquidação do julgado, e no pagamento de reparação moral fixada no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais).

Fica invertido o ônus da sucumbência, fixando-se custas de R$ 6.000,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 300.000,00, além de ser responsável pelo pagamento dos honorários periciais.

Juros e correção monetária serão apurados de acordo com os parâmetros expostos na fundamentação, observando-se a natureza indenizatória da condenação, bem como a OJ nº 400 da SDI-1 do C.TST e S. 17 do TRT da 1ª Região, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VOACIR FRAGA
14/07/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS SA
14/07/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) VOACIR FRAGA
09/07/2025 15:08

Conhecido o recurso de VOACIR FRAGA - CPF: *69.***.*64-68 e provido em parte
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 13:00 SALA ST6-PRESENCIAL-3ª SUPLEMENTAR ()
09/06/2025 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
09/06/2025 12:50

Retirado de pauta o processo
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 02/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
19/05/2025 10:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2025 17:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
18/10/2024 15:17

Convertido o julgamento em diligência
18/10/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
06/06/2024 12:35

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
21/05/2024 11:08

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
02/05/2024 17:40

Proferida decisão
02/05/2024 17:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
02/05/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo