TRT1 - 0101060-89.2022.5.01.0002
1ª instância - Rio de Janeiro - 2ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101060-89.2022.5.01.0002 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.
ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR -
13/03/2024 12:32
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
12/03/2024 14:46
Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
-
06/03/2024 11:13
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
-
06/03/2024 00:24
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/03/2024
-
06/03/2024 00:24
Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 05/03/2024
-
05/03/2024 17:53
Juntada a petição de Contrarrazões
-
05/03/2024 12:01
Juntada a petição de Contrarrazões
-
22/02/2024 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
-
22/02/2024 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
-
22/02/2024 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
-
22/02/2024 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
-
22/02/2024 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
-
22/02/2024 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
-
21/02/2024 13:19
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
21/02/2024 13:19
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
-
21/02/2024 13:19
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR
-
21/02/2024 13:18
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR sem efeito suspensivo
-
21/02/2024 13:18
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
-
08/02/2024 15:01
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
08/02/2024 15:00
Encerrada a conclusão
-
30/01/2024 10:55
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
-
30/01/2024 00:22
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2024
-
30/01/2024 00:22
Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 29/01/2024
-
25/01/2024 17:38
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
18/12/2023 10:16
Juntada a petição de Manifestação
-
15/12/2023 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
-
15/12/2023 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
-
15/12/2023 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
-
15/12/2023 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
-
15/12/2023 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
-
15/12/2023 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
-
13/12/2023 18:09
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
13/12/2023 18:09
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
-
13/12/2023 18:09
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR
-
13/12/2023 18:08
Acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR
-
04/12/2023 11:10
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
-
01/12/2023 10:04
Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
-
01/12/2023 00:22
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/11/2023
-
29/11/2023 12:49
Juntada a petição de Manifestação
-
24/11/2023 16:56
Juntada a petição de Manifestação
-
23/11/2023 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
-
23/11/2023 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2023 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
-
23/11/2023 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2023 00:09
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/11/2023
-
23/11/2023 00:09
Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 22/11/2023
-
22/11/2023 08:40
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
-
22/11/2023 08:40
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
22/11/2023 08:40
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
-
22/11/2023 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 19:22
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
17/11/2023 10:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
-
16/11/2023 18:23
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
08/11/2023 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
-
08/11/2023 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2023 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
-
08/11/2023 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2023 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
-
08/11/2023 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2023 08:59
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
07/11/2023 08:59
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
-
07/11/2023 08:59
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR
-
07/11/2023 08:58
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
-
07/11/2023 08:58
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR
-
07/11/2023 08:58
Concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR
-
18/09/2023 15:54
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
-
13/09/2023 00:04
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2023
-
13/09/2023 00:04
Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/09/2023
-
13/09/2023 00:04
Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR em 12/09/2023
-
17/08/2023 18:54
Juntada a petição de Manifestação
-
11/08/2023 10:19
Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
-
11/08/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
-
11/08/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/08/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
-
11/08/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/08/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
-
11/08/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2023 19:00
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
-
09/08/2023 19:00
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
09/08/2023 19:00
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
-
09/08/2023 19:00
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR
-
09/08/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 11:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
-
01/08/2023 00:32
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2023
-
01/08/2023 00:32
Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 31/07/2023
-
01/08/2023 00:32
Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR em 31/07/2023
-
22/07/2023 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
-
22/07/2023 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2023 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
-
22/07/2023 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2023 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
-
22/07/2023 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2023 15:29
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
-
21/07/2023 15:29
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
-
21/07/2023 15:29
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR
-
21/07/2023 15:29
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
21/07/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 12:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
-
21/07/2023 12:58
Convertido o julgamento em diligência
-
30/05/2023 13:48
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
-
29/05/2023 18:14
Juntada a petição de Manifestação
-
29/05/2023 11:03
Juntada a petição de Manifestação
-
26/05/2023 15:50
Juntada a petição de Manifestação
-
26/05/2023 15:43
Juntada a petição de Réplica
-
19/05/2023 12:02
Juntada a petição de Manifestação
-
17/05/2023 16:28
Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
-
15/05/2023 13:31
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
-
15/05/2023 11:58
Audiência inicial realizada (15/05/2023 09:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/05/2023 17:44
Juntada a petição de Manifestação
-
12/05/2023 17:34
Juntada a petição de Contestação
-
12/05/2023 17:28
Juntada a petição de Contestação
-
12/05/2023 14:30
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
12/05/2023 13:22
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
22/03/2023 13:51
Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
-
18/03/2023 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
-
18/03/2023 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2023 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
-
18/03/2023 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2023 12:24
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
-
17/03/2023 12:23
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
-
17/03/2023 12:23
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
17/03/2023 12:23
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR
-
17/03/2023 12:20
Audiência inicial designada (15/05/2023 09:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
07/03/2023 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 13:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
-
28/02/2023 13:35
Encerrada a conclusão
-
07/02/2023 17:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
-
07/02/2023 00:27
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2023
-
07/02/2023 00:27
Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR em 06/02/2023
-
17/01/2023 14:39
Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
-
17/01/2023 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
17/01/2023 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/01/2023 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
17/01/2023 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2023 18:51
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
-
13/01/2023 18:51
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
13/01/2023 18:51
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR
-
13/01/2023 18:50
Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR
-
09/12/2022 16:05
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOSE DANTAS DINIZ NETO
-
01/12/2022 22:22
Juntada a petição de Manifestação
-
01/12/2022 22:10
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
29/11/2022 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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