03/09/2025 11:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de KARLA GRACIELY GONCALVES DO NASCIMENTO em 02/09/2025
20/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36d11a7 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - KARLA GRACIELY GONCALVES DO NASCIMENTO
19/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) KARLA GRACIELY GONCALVES DO NASCIMENTO
19/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/08/2025 14:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/08/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58ee4d5 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0100560-98.2022.5.01.0074 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

ALLIANZ SEGUROS S/A ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP157840) Recorrido: Advogado(s): KARLA GRACIELY GONCALVES DO NASCIMENTO JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA (RJ222544) RAMON FRANCISCO DOS SANTOS (RJ197146) RECURSO DE: ALLIANZ SEGUROS S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/07/2025 - Id 51f48b2; recurso apresentado em 24/07/2025 - Id f8b7f6c).

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / DISPENSA DISCRIMINATÓRIA 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA 1.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS 1.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / VALOR ARBITRADO Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 433 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) incisos II, V, X, LIV e LV do artigo 5º; inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 223-G, 818, 832 e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 489, 1022 e 1026 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 186, 187 e 944 do Código Civil. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

A jurisdição foi prestada de maneira completa e fundamentada.

Ademais, não logrou a reclamada evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (amcm) RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALLIANZ SEGUROS S/A
03/08/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
03/08/2025 22:47

Não admitido o Recurso de Revista de ALLIANZ SEGUROS S/A
30/07/2025 08:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
30/07/2025 08:52

Encerrada a conclusão
25/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 11:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de KARLA GRACIELY GONCALVES DO NASCIMENTO em 24/07/2025
24/07/2025 09:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2025 05:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100560-98.2022.5.01.0074 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: ALLIANZ SEGUROS S/A RECORRIDO: KARLA GRACIELY GONCALVES DO NASCIMENTO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALLIANZ SEGUROS S/A
10/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) KARLA GRACIELY GONCALVES DO NASCIMENTO
10/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
02/07/2025 14:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALLIANZ SEGUROS S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-66
12/06/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
06/06/2025 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de KARLA GRACIELY GONCALVES DO NASCIMENTO em 28/01/2025
13/12/2024 13:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 06:58

Expedido(a) intimação a(o) KARLA GRACIELY GONCALVES DO NASCIMENTO
05/12/2024 06:58

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
03/12/2024 08:21

Conhecido o recurso de ALLIANZ SEGUROS S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-66 e provido em parte
12/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 10:03

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - A ()
07/11/2024 09:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 09:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/11/2024 09:32

Retirado de pauta o processo
09/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2024
08/10/2024 10:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/10/2024 10:15

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
07/10/2024 12:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/06/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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