02/09/2025 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/09/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/09/2025 10:42

Encerrada a conclusão
22/08/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100429-18.2022.5.01.0206 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600301472200000125080789?instancia=2
16/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100429-18.2022.5.01.0206 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: INSTITUTO BRASIL SAÚDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: BIANCA DAS CHAGAS SILVA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO BRASIL SAÚDE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100429-18.2022.5.01.0206 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: INSTITUTO BRASIL SAÚDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: BIANCA DAS CHAGAS SILVA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO BRASIL SAÚDE Autos examinados. O presente processo retornou a este Gabinete por aparente descompasso entre o decidido pela Turma e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 1118), com foro de repercussão geral. Ocorre que este Relator deixou de integrar a 4ª Turma, haja vista a posse como Corregedor em 23/01/2025. Em razão disso, em observância ao disposto no artigo 92, parágrafo único do Regimento Interno deste Tribunal, determina-se a redistribuição dos autos a um dos integrantes da referida Turma. Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

CLAUDIA TERESA PESSOA CAVALCANTI BARROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
15/07/2025 08:57

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
15/07/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/07/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DAS CHAGAS SILVA
15/07/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/07/2025 16:39

Declarada a incompetência
14/07/2025 13:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/07/2025 09:48

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
13/07/2025 22:49

Convertido o julgamento em diligência
07/07/2025 00:19

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
07/07/2025 00:19

Encerrada a conclusão
07/07/2025 00:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
07/07/2025 00:19

Encerrada a conclusão
07/07/2025 00:18

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
04/07/2025 15:50

Encerrada a conclusão
18/06/2025 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
18/06/2025 14:04

Encerrada a conclusão
11/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
05/02/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 08:47

Encerrada a conclusão
04/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de BIANCA DAS CHAGAS SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 03/02/2025
15/01/2025 12:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 20:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
14/01/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/01/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DAS CHAGAS SILVA
14/01/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
14/01/2025 10:28

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
18/12/2024 11:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 17/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
27/11/2024 09:07

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista (RR ERJ))
27/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de BIANCA DAS CHAGAS SILVA em 26/11/2024
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/11/2024
18/11/2024 13:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
06/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DAS CHAGAS SILVA
06/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
05/11/2024 14:29

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
05/11/2024 14:29

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO BRASIL SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 / null
19/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024
11/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/10/2024
10/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/10/2024 10:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/10/2024 10:33

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 10:00 4a Turma - A ()
27/08/2024 14:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/08/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/08/2024 12:30

Retirado de pauta o processo
27/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/07/2024 09:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 09:59

Incluído em pauta o processo para 05/08/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
04/07/2024 14:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 11:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/06/2024 08:42

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
03/06/2024 09:03

Convertido o julgamento em diligência
01/06/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/06/2024 09:58

Encerrada a conclusão
21/05/2024 17:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/05/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo