10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100588-89.2024.5.01.0076 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: ESPÓLIO DE JOSÉ MAURO MARTINS, ANDERSON DA SILVA MARTINS, LILIANE DA SILVA MARTINS, CRISTIANE DA SILVA MARTINS, LUCIANO DA SILVA MARTINS, MAURILENE CRISTINE DA SILVA MARTINS, LEILANE DA SILVA MARTINS, BRUNO DA SILVA MARTINS, METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA RECORRIDO: PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA, METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA, ESPÓLIO DE JOSÉ MAURO MARTINS, ANDERSON DA SILVA MARTINS, LILIANE DA SILVA MARTINS, CRISTIANE DA SILVA MARTINS, LUCIANO DA SILVA MARTINS, MAURILENE CRISTINE DA SILVA MARTINS, LEILANE DA SILVA MARTINS, BRUNO DA SILVA MARTINS ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários de ambas as partes, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DA SILVA MARTINS
29/11/2024 08:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 28/11/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA MARTINS em 28/11/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEILANE DA SILVA MARTINS em 28/11/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAURILENE CRISTINE DA SILVA MARTINS em 28/11/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO DA SILVA MARTINS em 28/11/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANE DA SILVA MARTINS em 28/11/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de LILIANE DA SILVA MARTINS em 28/11/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON DA SILVA MARTINS em 28/11/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MAURO MARTINS em 28/11/2024
11/11/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
08/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA
08/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA MARTINS
08/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) LEILANE DA SILVA MARTINS
08/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MAURILENE CRISTINE DA SILVA MARTINS
08/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA SILVA MARTINS
08/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA SILVA MARTINS
08/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE DA SILVA MARTINS
08/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA SILVA MARTINS
08/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSÉ MAURO MARTINS
08/11/2024 15:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA sem efeito suspensivo
08/11/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
08/11/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 07/11/2024
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA em 07/11/2024
07/11/2024 19:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/11/2024 22:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
22/10/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA
22/10/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA MARTINS
22/10/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) LEILANE DA SILVA MARTINS
22/10/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) MAURILENE CRISTINE DA SILVA MARTINS
22/10/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA SILVA MARTINS
22/10/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA SILVA MARTINS
22/10/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE DA SILVA MARTINS
22/10/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA SILVA MARTINS
22/10/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSÉ MAURO MARTINS
22/10/2024 19:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
16/10/2024 09:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO CAMPOS MUTTI
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 01/10/2024
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA em 01/10/2024
24/09/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
20/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA
20/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA MARTINS
20/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) LEILANE DA SILVA MARTINS
20/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MAURILENE CRISTINE DA SILVA MARTINS
20/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA SILVA MARTINS
20/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA SILVA MARTINS
20/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE DA SILVA MARTINS
20/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA SILVA MARTINS
20/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSÉ MAURO MARTINS
20/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
19/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA em 18/09/2024
19/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA MARTINS em 18/09/2024
19/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de LEILANE DA SILVA MARTINS em 18/09/2024
19/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de MAURILENE CRISTINE DA SILVA MARTINS em 18/09/2024
19/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de LUCIANO DA SILVA MARTINS em 18/09/2024
19/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de CRISTIANE DA SILVA MARTINS em 18/09/2024
19/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de LILIANE DA SILVA MARTINS em 18/09/2024
19/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANDERSON DA SILVA MARTINS em 18/09/2024
19/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MAURO MARTINS em 18/09/2024
12/09/2024 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
04/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA
04/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) LEILANE DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MAURILENE CRISTINE DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSÉ MAURO MARTINS
04/09/2024 13:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
04/09/2024 13:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAURILENE CRISTINE DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANO DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LILIANE DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEILANE DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ESPÓLIO DE JOSÉ MAURO MARTINS
04/09/2024 13:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANE DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNO DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEILANE DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAURILENE CRISTINE DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a CRISTIANE DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a LILIANE DA SILVA MARTINS
04/09/2024 13:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDERSON DA SILVA MARTINS
19/08/2024 12:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
16/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 15/08/2024
16/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA em 15/08/2024
16/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANO DA SILVA MARTINS em 15/08/2024
16/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MAURO MARTINS em 15/08/2024
14/08/2024 22:31

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
26/07/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA
26/07/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA SILVA MARTINS
26/07/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE MAURO MARTINS
25/07/2024 13:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/07/2024 08:40 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 15:41

Juntada a petição de Contestação
24/07/2024 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 16:42

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 26/06/2024
13/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de BRUNO DA SILVA MARTINS em 12/06/2024
13/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de LEILANE DA SILVA MARTINS em 12/06/2024
13/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de MAURILENE CRISTINE DA SILVA MARTINS em 12/06/2024
13/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de LUCIANO DA SILVA MARTINS em 12/06/2024
13/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de CRISTIANE DA SILVA MARTINS em 12/06/2024
13/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de LILIANE DA SILVA MARTINS em 12/06/2024
13/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de ANDERSON DA SILVA MARTINS em 12/06/2024
13/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MAURO MARTINS em 12/06/2024
11/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA em 10/06/2024
10/06/2024 09:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 14:54

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
04/06/2024 10:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
04/06/2024 09:48

Expedido(a) mandado a(o) PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA
04/06/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA MARTINS
04/06/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LEILANE DA SILVA MARTINS
04/06/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MAURILENE CRISTINE DA SILVA MARTINS
04/06/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA SILVA MARTINS
04/06/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DA SILVA MARTINS
04/06/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE DA SILVA MARTINS
04/06/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA SILVA MARTINS
04/06/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE MAURO MARTINS
04/06/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 14:25

Audiência inicial por videoconferência designada (25/07/2024 08:40 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2024 14:24

Audiência una por videoconferência cancelada (14/10/2024 09:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2024 14:17

Audiência una por videoconferência designada (14/10/2024 09:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
02/06/2024 13:55

Audiência una por videoconferência cancelada (14/10/2024 09:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2024 13:25

Audiência una por videoconferência designada (14/10/2024 09:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 18:47

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
28/05/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo