25/09/2025 07:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS em 23/09/2025
16/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS em 15/09/2025
15/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS
12/09/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/09/2025 09:22

Iniciada a execução
10/09/2025 17:13

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/08/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9ea0af proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Acolho os cálculos de ID 73e5ccc, atualizados sob o ID 6683fe5 e, conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS.

Data da atualização: 21/08/2025 Crédito líquido do autor R$ 68.188,43 INSS consolidado R$ 23.971,60 FGTS a recolher na conta vinculada R$ 5.838,72 Custas R$ 600,00 Honorários advocatícios (patrono do autor) R$ 7.896,06 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 106.494,81 Determino que o(a) reclamante informe dados bancários, de modo que o pagamento do crédito em seu favor e dos honorários advocatícios possa ser efetuado sem necessidade de comparecimento em agência bancária, diretamente via transferência eletrônica, observando: Caso haja requerimento de depósito em conta corrente do(a) patrono(a), também far-se-á necessária a juntada de procuração com poderes para receber/dar quitação, ou indicação do respectivo ID, caso já tenha sido juntada aos autos.Qualquer que seja o titular da conta bancária informada, deverá também ser apresentado comprovante da titularidade da conta, de modo que os dados informados possam ser conferidos, evitando-se inconsistências e eventual devolução de TED.Deverá ser requerido sigilo a eventual documento que anexar contendo dados sensíveis (cópia de cartão de banco ou talão de cheques, por exemplo).Operações de transferência bancária podem estar sujeitas a tarifas, que serão deduzidas pelo banco do montante a ser transferido.

Fica, desde já, autorizada a Secretaria a atribuir sigilo a eventual documento juntado pelas partes e que contenha dados bancários sensíveis e cujo sigilo não tenha sido requerido pela parte no momento do peticionamento. DETERMINO QUE A RÉ EFETUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 880 DA CLT C/C ART. 523 DO CPC), O DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DA CONDENAÇÃO (R$ 106.494,81), OU INDIQUE BENS À PENHORA (OBEDECENDO A GRADAÇÃO LEGAL E A REGRA DO ART. 882 DA CLT), SOB PENA DE EXECUÇÃO (ART. 883 DA CLT).

Faculta-se, também, dentro do prazo supra, mediante requerimento do executado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 916 do CPC. A intimação relativa à presente decisão serve como notificação às partes para ciência e cumprimento, no que lhes couber. Decorrido o prazo supra, sem requerimento diverso, prossiga-se conforme etapas abaixo. 1 - Decorrido o prazo sem requerimento diverso e com a comprovação do depósito pela reclamada: a) Expeça(m)-se alvará(s) para pagamento/recolhimento dos valores aqui fixados.

Intime-se. b) Aguarde-se o cumprimento do(s) Alvará(s). c) Tudo cumprido, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos autos e, não havendo, arquivem-se os autos, com baixa. 2 - Exaurido o prazo acima sem a efetivação do pagamento ou garantia do juízo na gradação da lei (art. 882 da CLT), inicie-se a etapa de execução e voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS
21/08/2025 10:50

Homologada a liquidação
21/08/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/08/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f784f0 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. Concedo à parte AUTORA prazo para, querendo, apresentar impugnação ao cálculo da parte ré (ID 73e5ccc), na forma do § 2º do art. 879 da CLT, ou seja, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS
15/08/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS
15/08/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/08/2025 15:11

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 351b4d7) para Manifestação
08/08/2025 17:40

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
31/07/2025 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/07/2025 16:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS
22/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/07/2025 07:39

Iniciada a liquidação
22/07/2025 07:39

Transitado em julgado em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS em 21/07/2025
08/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 34ca69b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO Pelo Exposto, observada a prescrição parcial, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada a pagar à parte autora, os valores inerentes a: - diferenças salariais e reflexos. - 10% de honorários advocatícios. Tudo na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Custas de R$600,00, calculadas sobre o valor de R$30.000,00, arbitrado à condenação (CLT, 789, par. 3º, a), pela reclamada.

Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS
07/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS
07/07/2025 11:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
07/07/2025 11:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS
05/06/2025 10:33

Audiência de instrução realizada (05/06/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/09/2024
17/09/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/09/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS
13/09/2024 12:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 12:00

Audiência de instrução designada (05/06/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 12:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/09/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 06:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/08/2024 12:13

Juntada a petição de Réplica
20/08/2024 14:47

Audiência inicial realizada (20/08/2024 13:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2024 12:29

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/06/2024
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS em 07/06/2024
04/06/2024 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 09:09

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS
28/05/2024 09:09

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2024 09:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 09:09

Audiência inicial designada (20/08/2024 13:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 09:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/05/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/05/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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