14/08/2025 09:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2025 08:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
14/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/08/2025
17/07/2025 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101064-39.2021.5.01.0301 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS TRABALHADORES NAS ENTIDADES PARAESTATAIS DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS -SISEP, OSVALDO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos reclamados, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS TRABALHADORES NAS ENTIDADES PARAESTATAIS DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS -SISEP
09/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHO
09/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS TRABALHADORES NAS ENTIDADES PARAESTATAIS DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS -SISEP
03/07/2025 12:39

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS TRABALHADORES NAS ENTIDADES PARAESTATAIS DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS -SISEP - CNPJ: 31.***.***/0001-47 e não provido
03/07/2025 12:39

Conhecido o recurso de OSVALDO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *12.***.*46-04 e não provido
13/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/06/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02/07/2025 sessão PRESENCIAL ()
13/05/2025 09:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/04/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/04/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. MARCELO (férias) ()
27/03/2025 07:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 03:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
26/02/2025 14:24

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/11/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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