19/08/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA em 18/08/2025
04/08/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba72a3f proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO CERTIFICO que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora, ID 0919a87, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, conforme se infere da procuração de ID 1250180 .

Custas pela reclamada.

Era o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos.

FERNANDA ARES Diretora de Secretaria DECISÃO PJe Ante a certidão da secretaria, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário. Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, encaminhem-se ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO LIMA DA SILVA
01/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
01/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LIMA DA SILVA
01/08/2025 09:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO LIMA DA SILVA sem efeito suspensivo
31/07/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA em 24/07/2025
24/07/2025 17:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 657689d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$10,64, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$500,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar- se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
10/07/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
10/07/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LIMA DA SILVA
10/07/2025 12:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
10/07/2025 12:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO LIMA DA SILVA
10/07/2025 12:21

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO LIMA DA SILVA
31/01/2025 00:31

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:31

Decorrido o prazo de CLAUDIO LIMA DA SILVA em 30/01/2025
17/12/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
16/12/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LIMA DA SILVA
16/12/2024 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/12/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/12/2024 15:37

Convertido o julgamento em diligência
28/05/2024 16:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
15/05/2024 08:00

Audiência de instrução realizada (14/05/2024 10:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 14:11

Audiência de instrução designada (14/05/2024 10:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 14:11

Audiência una cancelada (14/05/2024 10:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 00:28

Decorrido o prazo de CLAUDIO LIMA DA SILVA em 23/01/2024
14/12/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LIMA DA SILVA
12/12/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/12/2023 14:23

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 22:39

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LIMA DA SILVA
27/11/2023 22:38

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/11/2023 14:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/10/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2023 12:07

Expedido(a) mandado a(o) ERIVELTON ALVES DA SILVA
19/10/2023 13:14

Audiência una designada (14/05/2024 10:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 13:14

Audiência de instrução realizada (19/10/2023 11:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 12:49

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA em 09/10/2023
10/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO LIMA DA SILVA em 09/10/2023
27/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA em 26/09/2023
27/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de CLAUDIO LIMA DA SILVA em 26/09/2023
19/09/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
16/09/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LIMA DA SILVA
16/09/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
16/09/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LIMA DA SILVA
09/08/2023 09:00

Audiência de instrução designada (19/10/2023 11:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 08:28

Audiência de instrução cancelada (19/10/2023 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 14:29

Audiência de instrução designada (19/10/2023 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 12:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/07/2023 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA em 10/07/2023
11/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO LIMA DA SILVA em 10/07/2023
28/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA em 27/06/2023
28/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIO LIMA DA SILVA em 27/06/2023
17/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
16/06/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LIMA DA SILVA
16/06/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
16/06/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LIMA DA SILVA
22/05/2023 16:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/07/2023 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 16:02

Audiência de instrução cancelada (26/07/2023 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2023 12:45

Audiência de instrução designada (26/07/2023 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2023 12:45

Audiência de instrução cancelada (26/07/2023 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2022 21:09

Audiência de instrução designada (26/07/2023 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
01/08/2022 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
25/02/2022 10:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/02/2022 20:14

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO RJR)
12/02/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 08:43

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
11/02/2022 08:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO LIMA DA SILVA sem efeito suspensivo
11/02/2022 01:00

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA em 10/02/2022
11/02/2022 01:00

Decorrido o prazo de CLAUDIO LIMA DA SILVA em 10/02/2022
10/02/2022 15:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
10/02/2022 15:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/01/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
24/01/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LIMA DA SILVA
24/01/2022 15:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
24/01/2022 15:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO LIMA DA SILVA
24/01/2022 15:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIO LIMA DA SILVA
19/11/2021 21:46

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
19/11/2021 17:41

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais em forma de Memoriais)
17/11/2021 22:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/11/2021 12:56

Audiência de instrução realizada (11/11/2021 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 10:10

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
26/10/2021 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LIMA DA SILVA
26/10/2021 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LIMA DA SILVA
03/08/2021 17:09

Audiência de instrução designada (11/11/2021 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2021 17:09

Audiência de instrução cancelada (23/09/2021 09:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2021 00:35

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA em 07/07/2021
08/07/2021 00:35

Decorrido o prazo de CLAUDIO LIMA DA SILVA em 07/07/2021
29/06/2021 16:34

Audiência de instrução designada (23/09/2021 09:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO LIMA DA SILVA em 25/06/2021
25/06/2021 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
25/06/2021 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LIMA DA SILVA
25/06/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/06/2021 16:52

Juntada a petição de Manifestação (petição informando provas que pretende produzir e o rol de testemunhas)
24/06/2021 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação acerca da defesa e documentos)
16/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA em 15/06/2021
03/06/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2021
03/06/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 00:27

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LIMA DA SILVA
27/05/2021 18:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/05/2021 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em Processo)
07/05/2021 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
26/04/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2021 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/04/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo