TRT1 - 0101475-79.2024.5.01.0074

1ª instância - Rio de Janeiro - 74ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

LUCIANA DE CARVALHO SILVA

OAB: 227754/RJ

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

CARLA VALERIA DE OLIVEIRA ROSA

OAB: 138277/RJ

CPF *76.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/07/2025 15:52

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
18/07/2025 15:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2025 15:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
18/07/2025 15:35

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
18/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MONIQUE MOREIRA PEGADO em 17/07/2025
18/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MICHELE GOMES DA SILVA em 17/07/2025
10/07/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
10/07/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98e3f34 proferido nos autos.

DESPACHO A questão posta sob exame envolve a licitude da contratação de trabalhador autônomo. Em 12/04/2025, o STF reconheceu a repercussão geral do Tema 1389 que trata da “competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Em 24/04/2025, o Min.

Gilmar Mendes decidiu: “Ante o exposto, determino a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. ” Considerando a matéria objeto destes autos e a controvérsia estabelecida no Tema 1389, determino a suspensão deste processo até o trânsito em julgado da questão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE GOMES DA SILVA
08/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MOREIRA PEGADO
08/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE GOMES DA SILVA
08/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/07/2025 12:22

Convertido o julgamento em diligência
20/05/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/05/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 13:44

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/04/2025 11:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 18:59

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 20:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 12:30

Expedido(a) notificação a(o) MONIQUE MOREIRA PEGADO
19/12/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE GOMES DA SILVA
19/12/2024 12:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 12:28

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/04/2025 11:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 12:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/12/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00