14/07/2025 15:33

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/07/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af141c6 proferido nos autos.

Vistos etc.

A presente demanda versa sobre a validade de contrato de natureza civil.

Como é sabido, foi reconhecida a repercussão geral pelo Ex.

STF, Tema nº 1389, no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Em razão disto, o Ministro GILMAR MENDES determinou, em 14/4/2024, a suspensão nacional de todos os processos em que se discute a matéria.

Desta forma, em cumprimento à decisão citada, suspendo o processo até o pronunciamento do Excelso STF.

Intimem-se.

NOVA IGUACU/RJ, 08 de julho de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LINO & CASTRO AGENCIAMENTO E SERVICOS LTDA - INSTITUTO DOUTOR TIGRE NOVA IGUACU LTDA
08/07/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOUTOR TIGRE NOVA IGUACU LTDA
08/07/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) LINO & CASTRO AGENCIAMENTO E SERVICOS LTDA
08/07/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE PINTO DA SILVA
08/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
10/03/2025 08:37

Encerrada a conclusão
04/12/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
23/11/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 15:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/11/2024 09:00 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/11/2024 19:18

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 17:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/10/2024 07:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 14:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 13:51

Expedido(a) mandado a(o) LINO & CASTRO AGENCIAMENTO E SERVICOS LTDA
27/09/2024 12:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/11/2024 09:00 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/09/2024 16:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/09/2024 09:05 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/09/2024 05:38

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 05:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 14:23

Expedido(a) notificação a(o) LINO & CASTRO AGENCIAMENTO E SERVICOS LTDA
09/09/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE PINTO DA SILVA
06/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
03/09/2024 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DOUTOR TIGRE NOVA IGUACU LTDA
26/08/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) LINO & CASTRO AGENCIAMENTO E SERVICOS LTDA
26/08/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE PINTO DA SILVA
26/08/2024 15:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/09/2024 09:05 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/08/2024 15:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/11/2024 09:45 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/08/2024 13:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/11/2024 09:45 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/08/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00