23/09/2025 09:27

Expedido(a) alvará a(o) JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
17/09/2025 10:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 478,01)
04/08/2025 23:59

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de WALDIR DA RESSURREICAO em 28/07/2025
29/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREICAO em 28/07/2025
29/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA em 28/07/2025
23/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR em 22/07/2025
16/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DA RESSURREICAO
16/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREICAO
16/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA
14/07/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 81b229a proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Os litigantes pugnam pela homologação do acordo noticiado por meio de petição, que envolve direitos trabalhistas de índole contratual e rescisório. O conteúdo do acordo consiste no seguinte, conforme os termos do #id:319cc08: O executado WALDIR DA RESSURREIÇÃO, CPF:*03.***.*67-88, pagará ao exequente o valor total líquido de R$12.000,00 (doze mil reais), em 16 (dezesseis) parcelas de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) iguais e sucessivas.

A primeira parcela será paga até o dia 02/05/2025, mediante depósito bancário na conta corrente de titularidade de Marcelo Reis Sociedade Individual de Advocacia., BANCO: Itaú, AGÊNCIA:6030 CONTA CORRENTE: 98174- 7, CNPJ: 47.***.***/0001-38 PIX.

As demais parcelas a cada trinta dias, contados à partir da primeira, sendo certo que se cair em fins de semana ou feriado, prorrogado para o primeiro dia útil seguinte.

No valor deste acordo já estão contemplados os honorários sucumbenciais devidos pela reclamada me 10%.

As contribuições são calculadas conforme a planilha em anexo e devendo ser pagas em até 60(sessenta dias) dias da última parcela (#id:9c3c2db).

Os valores que estão consignados nos autos devem ser levantados em favor da reclamante por alvará.

Assim, expeça-se alvará ao exequente pela integralidade dos saldos existentes nas contas judiciais 2732.042.04888443-0 e 2732.042.04888444-9, observados os dados bancários supramencionados, com ciência da expedição. Multa de 50% (cinquenta) por cento para a hipótese de inadimplemento ou atraso nas parcelas.

Conforme a certidão de #id:4b70024, foram suspensos os bloqueios de valores em conta.

As partes concordam expressamente com o valor acordado, dando quitação ao período anotado, nada mais tendo a reclamar.

No presente caso, constato que: - foram juntados aos autos os documentos de identificação das partes; - o patrono da parte autora tem poder para receber e dar quitação; - o negócio jurídico é firmado por partes capazes (art. 104, CC), revelando-se, em princípio, lícito o objeto da transação, até porque sem indício de fraude ou vício de consentimento, presumindo-se ter havido pela parte autora plena ciência dos termos do acordo, com compreensão dos efeitos dele decorrentes; - o valor pactuado é proporcional aos direitos estabelecidos como objeto de transação.

Posto isso, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos seus estritos termos, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas de R$240,00, calculadas sobre o valor do acordo, pele parte autora, que fica dispensada em razão da gratuidade de justiça, que ora defiro. Natureza das parcelas conforme acordo noticiado, devendo a ré realizar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias ,no valor de R$467,72, incidentes em até 60 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução de ofício.

Eventual inadimplemento deve ser noticiado em cinco dias, valendo o silêncio como cumprimento da obrigação.

Cumpridas as providências acima e decorrido o prazo, conclusos para extinção da execução.

Publique-se.

Intimem-se.

Nada mais.

NITEROI/RJ, 11 de julho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
11/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
11/07/2025 11:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/07/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/07/2025 10:20

Encerrada a conclusão
02/06/2025 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de WALDIR DA RESSURREICAO em 14/05/2025
22/04/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DA RESSURREICAO
10/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
10/04/2025 10:55

Encerrada a conclusão
10/04/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/04/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR em 12/12/2024
24/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
27/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de WALDIR DA RESSURREICAO em 26/09/2024
27/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREICAO em 26/09/2024
04/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR em 03/09/2024
21/08/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA
21/08/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DA RESSURREICAO
21/08/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREICAO
21/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
20/08/2024 15:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
20/08/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/08/2024 11:59

Encerrada a conclusão
01/08/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de WALDIR DA RESSURREICAO em 17/07/2024
18/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREICAO em 17/07/2024
22/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DA RESSURREICAO
21/06/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREICAO
20/06/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
20/06/2024 19:37

Proferida decisão
20/06/2024 17:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/06/2024 17:38

Encerrada a conclusão
03/06/2024 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/05/2024 21:34

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
07/05/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
03/05/2024 10:41

Encerrada a conclusão
18/04/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/04/2024 21:47

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
12/03/2024 14:33

Registrada a inclusão de dados de ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/12/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/10/2023 00:31

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR em 13/10/2023
05/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
04/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/08/2023 21:43

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
01/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR em 31/07/2023
01/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA - N/P DA SOCIA HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREICAO - CPF *15.***.*86-56 em 31/07/2023
22/06/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 21:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
20/06/2023 21:18

Expedido(a) intimação a(o) ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA - N/P DA SOCIA HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREICAO - CPF *15.***.*86-56
11/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA - N/P DA SOCIA HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREICAO - CPF *15.***.*86-56 em 10/05/2023
11/04/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
10/04/2023 12:52

Encerrada a conclusão
10/04/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/04/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA - N/P DA SOCIA HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREICAO - CPF *15.***.*86-56
27/01/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 20:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA em 03/10/2022
06/09/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA
10/06/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA - N/P DA SOCIA HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREICAO - CPF *15.***.*86-56 em 09/05/2022
05/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR em 04/05/2022
27/04/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 08:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
26/04/2022 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA - N/P DA SOCIA HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREICAO - CPF *15.***.*86-56
01/02/2022 23:33

Expedido(a) alvará a(o) JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
31/01/2022 13:15

Expedido(a) ofício a(o) JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
10/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR em 09/11/2021
28/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
27/10/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/10/2021 09:57

Iniciada a execução
27/10/2021 09:57

Transitado em julgado em 02/07/2021
27/10/2021 09:51

Encerrada a conclusão
27/10/2021 00:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA - N/P DO SOCIO WALDIR DA RESSURREICAO - CPF *03.***.*67-88 em 25/06/2021
26/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA - N/P DA SOCIA HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREICAO - CPF *15.***.*86-56 em 25/06/2021
23/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR em 22/06/2021
10/06/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA - N/P DO SOCIO WALDIR DA RESSURREICAO - CPF *03.***.*67-88
08/06/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA - N/P DA SOCIA HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREICAO - CPF *15.***.*86-56
08/06/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
19/05/2021 19:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
19/05/2021 19:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
19/05/2021 19:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 159,44
19/05/2021 19:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/05/2021 19:24

Encerrada a conclusão
19/05/2021 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/05/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/05/2021 09:20

Convertido o julgamento em diligência
31/03/2021 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/03/2021 14:33

Encerrada a conclusão
30/03/2021 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/02/2021 01:08

Decorrido o prazo de ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA - N/P DO SOCIO WALDIR DA RESSURREICAO - CPF *03.***.*67-88 em 12/02/2021
13/02/2021 01:08

Decorrido o prazo de ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA - N/P DA SOCIA HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREICAO - CPF *15.***.*86-56 em 12/02/2021
07/01/2021 17:43

Expedido(a) notificação a(o) ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA - N/P DO SOCIO WALDIR DA RESSURREICAO - CPF *03.***.*67-88
07/01/2021 17:43

Expedido(a) notificação a(o) ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA - N/P DA SOCIA HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREICAO - CPF *15.***.*86-56
16/12/2020 00:27

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR em 15/12/2020
04/12/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
03/12/2020 12:31

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/10/2020 09:38

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 23:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA em 21/07/2020
28/06/2020 22:15

Expedido(a) intimação a(o) ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA
26/06/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 19:05

Audiência inicial cancelada (23/07/2020 09:05:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/06/2020 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/04/2020 20:50

Audiência inicial designada (23/07/2020 09:05 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/04/2020 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2020

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo