12/09/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
10/09/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/09/2025 08:19

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9572f3c proferido nos autos.

DESPACHO Notifique-se a exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias, não sendo admitido meios anteriormente ativados que restaram infrutíferos. Inicialmente destaco que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Decorridos os prazos assinalados à parte exequente para o impulsionamento da presente execução e, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, observada a norma contida no art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino a remessa imediata dos autos ao SOBRESTAMENTO, sendo certo que se mantém todas as disposições contidas no Ato GCGJT n. 001/2012 c/c Ato GCGJT n. 17/2011, c/c art. 118 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, notadamente, a faculdade de a parte exequente solicitar o prosseguimento da execução, com a superveniência de fatos novos que viabilizem o andamento regular da mesma, observado o início do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

A interrupção do prazo da prescrição intercorrente somente ocorre na hipótese em que são encontrados bens penhoráveis do devedor.

A teor do art. 11-A, parágrafo 1º, da CLT e do artigo 4º, parágrafo 3º da Lei 6.830/80, se o exequente não se desincumbe de indicar meios efetivos à execução – o que ocorre quando a medida requerida pelo interessado não logra sucesso na busca patrimonial – o prazo prescricional continua a fluir.

Repisa-se que a prescrição intercorrente não se interrompe ou suspende pelo mero pedido de diligência, mas apenas pela efetiva constrição patrimonial do executado.

APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
03/09/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
03/09/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/07/2025 12:20

Recebidos os autos para prosseguir
07/02/2025 08:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de RESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES em 06/02/2025
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA - ME
19/12/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
19/12/2024 10:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERVULA MARIA BOMFIM AMADO sem efeito suspensivo
05/12/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de RESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA - ME em 04/12/2024
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES em 04/12/2024
04/12/2024 14:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/11/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SERVULA MARIA BOMFIM AMADO
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA - ME
14/11/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
14/11/2024 12:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
24/08/2023 14:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/08/2023 14:05

Encerrada a conclusão
22/08/2023 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
22/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de RESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA - ME em 21/08/2023
22/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES em 21/08/2023
11/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA - ME
10/08/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
10/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES em 09/08/2023
01/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
31/07/2023 14:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.084,28)
24/07/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
22/06/2023 13:56

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 08:35

Desarquivados os autos
23/05/2023 09:43

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 08:09

Arquivados os autos provisoriamente
06/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES em 05/05/2023
31/03/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 00:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
30/03/2023 00:12

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/03/2023 15:31

Encerrada a conclusão
16/03/2023 08:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES em 15/03/2023
16/02/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
15/02/2023 07:25

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
14/02/2023 14:07

Encerrada a conclusão
03/02/2023 12:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/02/2023 18:24

Juntada a petição de Impugnação
02/02/2023 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de SERVULA MARIA BOMFIM AMADO em 31/01/2023
29/11/2022 09:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/11/2022 07:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2022 12:20

Expedido(a) mandado a(o) SERVULA MARIA BOMFIM AMADO
22/09/2022 12:20

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO ALVARENGA DE MOURA
22/09/2022 07:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/05/2022 06:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES em 11/05/2022
20/04/2022 11:23

Juntada a petição de Manifestação (desconsideração personalidade juridica)
06/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
05/04/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES em 01/04/2022
10/02/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
04/02/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/01/2022 09:42

Juntada a petição de Manifestação (execução)
11/01/2022 07:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/10/2021 10:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2021 09:40

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
13/07/2021 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
19/03/2021 08:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2021 08:01

Expedido(a) mandado a(o) RESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA - ME
19/03/2021 06:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/03/2021 10:25

Desarquivados os autos
18/03/2021 09:49

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
15/03/2021 07:36

Arquivados os autos provisoriamente
13/03/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/03/2021 15:09

Encerrada a conclusão
10/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES em 09/03/2021
05/03/2021 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/03/2021 09:12

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇAO)
23/02/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
18/02/2021 18:18

Expedido(a) alvará a(o) ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
08/02/2021 08:53

Juntada a petição de Razões Finais (MANIFESTAÇÃO)
05/02/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
28/01/2021 06:18

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de RESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA - ME em 21/07/2020
22/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES em 21/07/2020
21/07/2020 10:43

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
14/07/2020 21:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 21:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 21:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 21:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 11:12

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA - ME
10/07/2020 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
09/07/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/05/2020 10:37

Juntada a petição de Manifestação (exucução)
12/05/2020 21:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 21:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
08/05/2020 07:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/05/2020 13:19

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
28/04/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/04/2020 11:18

Desarquivados os autos
28/04/2020 10:54

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
12/03/2020 07:53

Arquivados os autos provisoriamente
11/03/2020 09:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (3209,64)
11/03/2020 07:46

Expedido(a) alvará a(o) ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
13/02/2020 00:09

Decorrido o prazo de RESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA - ME em 12/02/2020
13/02/2020 00:09

Decorrido o prazo de ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES em 12/02/2020
06/02/2020 11:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020
06/02/2020 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 11:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020
06/02/2020 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 10:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 08:57

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
01/08/2019 15:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/06/2019 13:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2019 13:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/06/2019 13:08

Expedido(a) Mandado a(o) réu
12/06/2019 19:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 11:41

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/06/2019 10:53

Juntada a petição de Manifestação (execução)
12/06/2019 08:44

Iniciada a execução
04/06/2019 00:44

Decorrido o prazo de ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:27

Decorrido o prazo de RESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA - ME em 03/06/2019 23:59:59
22/05/2019 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2019
22/05/2019 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2019
22/05/2019 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2019 18:36

Homologada a liquidação
20/05/2019 14:09

Conclusos os autos para decisão Geral a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/05/2019 14:09

Recebidos os autos para prosseguir
26/11/2018 13:21

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
22/10/2018 14:03

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2018 08:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 11:35

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/09/2018 08:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RESTAURANTE SOBRENATURAL LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-76
05/07/2018 12:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
04/07/2018 10:47

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2018 09:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2018 08:45

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
26/06/2018 17:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/06/2018 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2018 11:16

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
07/05/2018 19:15

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2018 20:45

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 12:43

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
20/04/2018 12:43

Iniciada a liquidação
20/04/2018 12:41

Transitado em julgado em 06/04/2018
05/03/2018 12:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
05/03/2018 12:34

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
05/03/2018 12:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANA ZELIA DE CARVALHO CHAVES
01/03/2018 08:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
27/02/2018 15:18

Audiência una realizada (26/02/2018 14:00 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2017 15:01

Audiência una realizada (17/11/2017 10:40 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2017 10:13

Audiência una redesignada (26/02/2018 14:00 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2017
02/08/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2017 12:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/04/2017 08:19

Audiência una designada (17/11/2017 09:40 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2017 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença (paradigma) • Arquivo

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