15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100286-89.2022.5.01.0283 RECLAMANTE: DANIEL VASCONCELOS AZEREDO RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência dos cálculos de liquidação trazidos pelo autor.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de agosto de 2025.

CARLOS LAERTH DE SALVO BROCHADO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/07/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/07/2025
25/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
25/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de DANIEL VASCONCELOS AZEREDO em 24/07/2025
11/07/2025 05:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100286-89.2022.5.01.0283 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: DANIEL VASCONCELOS AZEREDO, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: DANIEL VASCONCELOS AZEREDO, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para excluir da condenação o pagamento das diferenças de produtividade, bem como para afastar a responsabilidade do empregador pelo pagamento dos honorários periciais, e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para afastar a aplicação da Súmula 340 do TST para fins de cálculo das horas extras.

Diante do resultado, arbitrar o valor da condenação em R$200.000,00, com custas de R$4.000,00, pelas reclamadas.A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães acompanhou o voto da Juíza Relatora com ressalva de entendimento quanto às horas extras e quanto aos juros na recuperação judicial, e ficou vencida, no recurso da segunda ré, quanto ao intervalo intrajornada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL VASCONCELOS AZEREDO
10/07/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/07/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VASCONCELOS AZEREDO
02/07/2025 12:49

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido em parte
02/07/2025 12:49

Conhecido o recurso de DANIEL VASCONCELOS AZEREDO - CPF: *50.***.*62-60 e provido
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 12:07

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4ª Turma - Proc Juíza Anélita Assed - Virtuais ()
11/03/2025 16:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 16:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
11/03/2025 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 14:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
13/02/2025 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/12/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo