29/07/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 10:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA em 28/07/2025
28/07/2025 20:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/07/2025 22:09

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - ERJ)
15/07/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100690-43.2023.5.01.0401 6ª Turma Gabinete 38 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: INSTITUTO FAIR PLAY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANDRE VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO: INSTITUTO FAIR PLAY INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, indeferir a gratuidade de justiça requerida e não conhecer do recurso ordinário do primeiro réu, por deserto; conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado, à exceção do tópico "Da Descaracterização da Incidência da Súmula nº. 331 do TST.

Atividade Não Residente", em razão da inovação recursal constatada na espécie, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a isenção do Estado do Rio de Janeiro no pagamento das custas, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Vencida a Exma.

Desembargadora Heloisa Juncken Rodrigues, que dava provimento ao recurso do segundo reclamado, para afastar a condenação subsidiária e reconhecer a isenção do Estado do Rio de Janeiro no pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
14/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA
14/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
08/07/2025 10:33

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
08/07/2025 10:33

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO FAIR PLAY - CNPJ: 10.***.***/0001-79 / null
17/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2025
16/06/2025 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/06/2025 15:07

Incluído em pauta o processo para 30/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2 ()
27/05/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/03/2025 20:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 16:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
17/03/2025 16:53

Encerrada a conclusão
17/03/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
17/03/2025 16:24

Encerrada a conclusão
07/03/2025 10:09

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
13/02/2025 09:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
12/02/2025 15:55

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/02/2025 15:55

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO FAIR PLAY
12/02/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
12/02/2025 09:24

Encerrada a conclusão
12/02/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
12/02/2025 08:16

Encerrada a conclusão
05/02/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
18/12/2024 10:30

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/12/2024 15:34

Determinada a requisição de informações
16/12/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
13/12/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo