19/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) YASMIM FIGUEIROA DOS SANTOS
18/09/2025 07:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLEURY S.A. sem efeito suspensivo
17/09/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAIO CESAR SOARES GODINHO
13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de YASMIM FIGUEIROA DOS SANTOS em 12/09/2025
12/09/2025 17:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 20:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49e40d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e ACOLHO os Embargos de Declaração opostos, para sanar omissão, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLEURY S.A.
29/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) FLEURY S.A.
29/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) YASMIM FIGUEIROA DOS SANTOS
29/08/2025 16:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de FLEURY S.A.
18/08/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de YASMIM FIGUEIROA DOS SANTOS em 25/07/2025
21/07/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd36a4d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por YASMIM FIGUEIROA DOS SANTOS em face de FLEURY S.A decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) declarar a rescisão indireta do contrato em 08/07/2024; b) determinar que a 1ª Reclamada proceda à baixa da CTPS digital da parte autora, para fazer constar, como data de saída, o dia 08/07/2024, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de multa de R$500,00.

Desde já a Secretaria da Vara fica autorizada a fazer as anotações em caso de inércia da Reclamada, atentando-se para não fazer menção ao processo; c) determinar que a Secretaria da Vara expeça alvará para levantamento do FGTS, bem como ofício para habilitação no seguro desemprego, verificadas pelo órgão competente o preenchimento dos requisitos necessários para percepção do benefício; d) condenar a Reclamada a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -36 dias de aviso prévio indenizado proporcional; -férias simples + 1/3 relativas ao período aquisitivo de 2023/2024; -04/12 de férias proporcionais + 1/3; -06/12 de 13º salário proporcional; -multa compensatória de 40%, em razão do reconhecimento da rescisão indireta, devendo os valores serem apurados e depositados na conta vinculada, na forma de decisão vinculante do C.

TST fixada no Tema 68 em sede de IRR (Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201).

Fica desde já autorizada a expedição de alvará para levantamento do valor, após comprovado o depósito integral; -indenização por danos morais, no importe de R$10.000,00 à Autora, observados os termos da Súmula 439 do TST. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT. Cálculos conforme planilhas em anexo, sendo devido: Líquido ao reclamante: R$13.532,35 FGTS a depositar: R$2.652,62 INSS: R$210,62 Honorários sucumbenciais: R$1.623,17 Custas: R$360,38 Total: R$18.379,14 Custas pelo Reclamado, no importe de R$360,38, calculadas sobre o valor da condenação, apurado em R$18.018,76.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLEURY S.A.
11/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FLEURY S.A.
11/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) YASMIM FIGUEIROA DOS SANTOS
11/07/2025 11:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,38
11/07/2025 11:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de YASMIM FIGUEIROA DOS SANTOS
11/07/2025 11:13

Concedida a gratuidade da justiça a YASMIM FIGUEIROA DOS SANTOS
29/05/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/05/2025 14:36

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9868335) para Razões Finais
28/05/2025 20:06

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 11:12

Juntada a petição de Razões Finais
26/05/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 11:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/05/2025 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/01/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 15:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/05/2025 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2024 15:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/12/2024 11:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2024 17:47

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de FLEURY S.A. em 23/09/2024
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de YASMIM FIGUEIROA DOS SANTOS em 23/09/2024
13/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
11/09/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) FLEURY S.A.
11/09/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) YASMIM FIGUEIROA DOS SANTOS
11/09/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 22:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/09/2024 22:56

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2024 11:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 22:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/04/2025 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de YASMIM FIGUEIROA DOS SANTOS em 13/08/2024
13/08/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) FLEURY S.A.
03/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) YASMIM FIGUEIROA DOS SANTOS
03/08/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
02/08/2024 12:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2025 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 15:11

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
24/07/2024 18:05

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
22/07/2024 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
08/07/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo