18/09/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/09/2025
18/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de JANDIRA DE CARVALHO FLATOW em 17/09/2025
16/09/2025 14:58

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3745795 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXEQUENTE: Recurso de ID: a9d89b4 Interposição em: 26/08/2025 Data da Ciência: 14/08/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 8f6e58b Agravo de Petição do(a) EXECUTADO(A): Recurso de ID: 5330897 Interposição em: 27/08/2025 Data da Ciência: 14/08/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: da138c3 AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT A executada comprova, por meio de certidão de indisponibilidade do sistema PJe, a tempestividade na interposição do Agravo.

Considero, portanto, verificados e satisfeitos os pressupostos recursais.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (partes) para ciência do Agravo interposto pela parte contrária.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 03 de setembro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
03/09/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/09/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JANDIRA DE CARVALHO FLATOW
03/09/2025 16:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JANDIRA DE CARVALHO FLATOW sem efeito suspensivo
03/09/2025 16:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
27/08/2025 16:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/08/2025 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/08/2025
26/08/2025 17:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c45e40 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANDIRA DE CARVALHO FLATOW
12/08/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) JANDIRA DE CARVALHO FLATOW
12/08/2025 12:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 12:49

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JANDIRA DE CARVALHO FLATOW
12/08/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/08/2025 11:39

Encerrada a conclusão
07/08/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de JANDIRA DE CARVALHO FLATOW em 06/08/2025
06/08/2025 15:52

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
06/08/2025 15:31

Juntada a petição de Contestação
29/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JANDIRA DE CARVALHO FLATOW
28/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/07/2025 19:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/07/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5efd1dc proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 10 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 07 de julho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANDIRA DE CARVALHO FLATOW
07/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JANDIRA DE CARVALHO FLATOW
07/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/07/2025 10:36

Iniciada a execução
01/07/2025 13:10

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
05/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) JANDIRA DE CARVALHO FLATOW
08/03/2025 18:53

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 25/02/2025
05/02/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/02/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) JANDIRA DE CARVALHO FLATOW
05/02/2025 21:14

Homologada a liquidação
05/02/2025 20:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/01/2025 09:08

Encerrada a conclusão
20/01/2025 09:08

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
21/11/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/11/2024 22:35

Juntada a petição de Impugnação
05/11/2024 08:47

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
04/11/2024 11:28

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JANDIRA DE CARVALHO FLATOW
23/10/2024 10:15

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
23/10/2024 10:14

Encerrada a conclusão
21/10/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/10/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/09/2024 22:14

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 23:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 20/09/2024
16/09/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 14:10

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
13/09/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) JANDIRA DE CARVALHO FLATOW
12/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/09/2024 15:29

Iniciada a liquidação
06/09/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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