12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01af3d3 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, que julgou improcedente o pleito autoral (sem custas a pagar), arquive-se com baixa. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO JOSE ABRANTES FERREIRA
30/07/2025 16:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO JOSE ABRANTES FERREIRA em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS em 29/07/2025
24/07/2025 08:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/07/2025 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0012479-61.2014.5.01.0202 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS RECORRIDO: CLAUDIO JOSE ABRANTES FERREIRA DESTINATÁRIO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, no exercício do juízo de retratação (art. 927, inc.

III, e 1040, incs.

II e III, ambos do CPC), adotar o entendimento consagrado na decisão de relatoria do Exmo.

Ministro Alexandre de Moraes, proferida no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.251.927/RN, e, consequentemente, dar parcial provimento ao recurso ordinário da Reclamada, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Custas, pelo Reclamante, no importe de R$ 580,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 349).

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
15/07/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/07/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO JOSE ABRANTES FERREIRA
15/07/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
26/06/2025 09:17

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e provido em parte
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
04/06/2025 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2025 15:11

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
03/06/2025 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 19:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
30/05/2025 10:08

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
29/05/2025 16:12

Declarada a incompetência
27/05/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/05/2025 16:30

Encerrada a conclusão
26/05/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/02/2024 11:13

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
31/01/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/01/2024 14:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2024 14:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/12/2021 08:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/08/2016 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
24/08/2016 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2016 11:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/07/2016 15:19

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
04/11/2015 00:11

Decorrido o prazo de CLAUDIO JOSE ABRANTES FERREIRA em 03/11/2015 23:59:59
04/11/2015 00:11

Decorrido o prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS em 03/11/2015 23:59:59
22/10/2015 00:36

Publicado(a) o(a) Acórdão em 22/10/2015
22/10/2015 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2015 09:02

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e não provido
26/09/2015 00:17

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/09/2015
24/09/2015 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2015 15:08

Incluído o processo em pauta (07/10/2015, 08:00:00, ST6 ALCM 071015)
20/07/2015 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2015 13:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/06/2015 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo