21/10/2024 05:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/10/2024 09:08

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2024 15:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 20/08/2024
19/08/2024 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA
06/08/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/07/2024 16:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 924d0a0 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):1. YURI MENDES FRANCO MADEIRARecorrido(a)(s):1. OKE SOLUÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS LTDA.2. FACTA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 2a4c0b3).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / ENQUADRAMENTO SINDICAL.CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / ENQUADRAMENTO / FINANCEIRAS / EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO.Alegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Lei nº 4595/1964, artigo 17; artigo 18; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224; artigo 511; artigo 570.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /mfff/55091 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) YURI MENDES FRANCO MADEIRA
29/06/2024 19:54

Não admitido o Recurso de Revista de YURI MENDES FRANCO MADEIRA
26/03/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/03/2024 09:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 22/03/2024
23/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA em 22/03/2024
20/03/2024 17:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
11/03/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA
11/03/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) YURI MENDES FRANCO MADEIRA
06/03/2024 14:34

Conhecido o recurso de YURI MENDES FRANCO MADEIRA - CPF: *65.***.*19-99 e não provido
05/03/2024 11:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2024
20/02/2024 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2024 11:14

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
15/02/2024 14:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
15/02/2024 09:54

Retirado de pauta o processo
23/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/01/2024
22/01/2024 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/01/2024 12:11

Incluído em pauta o processo para 05/02/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
18/12/2023 15:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2023 13:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
29/09/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo