18/09/2025 21:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2025 21:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA em 05/08/2025
04/08/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/07/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA
24/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:13

Convertido o julgamento em diligência
24/07/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
21/07/2025 15:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/07/2025 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 11:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100256-60.2023.5.01.0205 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: VICTOR HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

VFS Tomar ciência da decisão de id be2f663 : "… por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a limitação da condenação aos valores estimados no rol da inicial, deferir as diferenças de comissões pelas vendas canceladas/estornadas, com base no extrato mercantil de id ea6545f (campo TIPO com abreviatura EST), além da diferença do prêmio decorrente desse estorno, com o percentual arbitrado de 0,2% e condenar a parte reclamada em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre valor da condenação de modo a atender ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como os requisitos fixados pelo §2º do artigo 791-A da CLT, mantendo a condenação da parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da parte reclamada, sob condição suspensiva, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator que integra este dispositivo para todos os fins.

Havendo o interesse em conciliar, copie e cole o link https://bit.ly/43FbDn7 no seu navegador, encaminhando o processo ao Cejusc. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA
11/07/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/07/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA
26/06/2025 15:11

Conhecido o recurso de VICTOR HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*26-56 e provido em parte
17/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2025
16/06/2025 14:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/06/2025 14:27

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 13:00 Presencial ()
09/04/2025 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
18/03/2025 12:52

Retirado de pauta o processo
12/03/2025 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 10:10

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
12/12/2024 17:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2024 17:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
27/11/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo