27/08/2025 13:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
13/08/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3015a48 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: CARINA PECANHA BORGES, IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA RECORRIDO: CARINA PECANHA BORGES, IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A Tendo em vista a interposição de embargos de declaração ID 141ceb9 e 721f8a9, e ante a eventual possibilidade de ser emprestado efeito modificativo ao julgado (Orientação Jurisprudencial nº 142, SDI-1 do C.

TST), às partes para se pronunciarem.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA - CARINA PECANHA BORGES
04/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DAYCOVAL S/A
04/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA
04/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CARINA PECANHA BORGES
04/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA
04/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CARINA PECANHA BORGES
04/08/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:08

Convertido o julgamento em diligência
02/08/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/08/2025 14:09

Encerrada a conclusão
02/08/2025 13:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
22/07/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 12:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100200-31.2023.5.01.0042 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: CARINA PECANHA BORGES, IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA RECORRIDO: CARINA PECANHA BORGES, IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao dos réus e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para, reconhecendo sua qualidade de financiária, assegurar-lhe o pagamento de PLR, vale refeição e alimentação, nos termos da inicial e com base nas convenções coletivas juntadas, IDs 3a5815e e ss, inclusive as diferenças salariais em razão do enquadramento ora reconhecido, bem como reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, devendo as referidas diferenças serem consideradas para cálculo das horas extras; determinar, com base nos cartões de ponto acostados aos autos ID f2c5bce, o pagamento de horas extras que ultrapassarem a jornada de 6 (seis) diárias ou de 30 (trinta) horas semanais, nos termos da Súmula nº 55 do Colendo TST, com os devidos reflexos, com adicional de 50%, devendo ser aplicado o divisor 180, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Custas no valor de R$ 600,00, sobre o valor da condenação de R$ 30.000,00, que ora rearbitra-se, pelas rés.

Id 574bf17 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARINA PECANHA BORGES
11/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DAYCOVAL S/A
11/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA
11/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CARINA PECANHA BORGES
09/07/2025 12:16

Conhecido o recurso de CARINA PECANHA BORGES - CPF: *18.***.*11-09 e provido em parte
09/07/2025 12:16

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 e não provido
09/07/2025 12:16

Conhecido o recurso de IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-09 e não provido
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 11:14

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 10:00 Sala 4 Des. Mario Sergio 08-07-2025 ()
12/06/2025 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/05/2025 08:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/10/2024 10:36

Retirado de pauta o processo
22/10/2024 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024
27/09/2024 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 09:50

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 22-10-2024 ()
27/08/2024 01:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
24/04/2024 14:04

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
12/04/2024 13:15

Proferida decisão
12/04/2024 13:15

Declarada a incompetência
12/04/2024 10:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
04/04/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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