25/09/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/09/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
09/09/2025 13:58

Juntada a petição de Impugnação
01/09/2025 21:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100870-58.2022.5.01.0057 RECLAMANTE: CHARLES GIL MENDES GOMES RECLAMADO: PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.

E OUTROS (1) Intimado o autor para manifestar-se, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

FABRICIO MENEZES DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES GIL MENDES GOMES
29/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES GIL MENDES GOMES
21/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 20/08/2025
18/08/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:51

Decorrido o prazo de CHARLES GIL MENDES GOMES em 13/08/2025
04/08/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54991d6 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIMEM-SE AS RECLAMADAS para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se o autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pelas Reclamadas, fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. - CLARO S.A.
01/08/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/08/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
01/08/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES GIL MENDES GOMES
01/08/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
01/08/2025 09:57

Iniciada a liquidação
01/08/2025 09:57

Transitado em julgado em 25/07/2025
29/07/2025 13:02

Recebidos os autos para prosseguir
06/03/2024 11:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/03/2024 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2024 13:04

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2024 10:15

Juntada a petição de Contrarrazões
16/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/02/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
15/02/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES GIL MENDES GOMES
15/02/2024 08:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. sem efeito suspensivo
15/02/2024 08:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHARLES GIL MENDES GOMES sem efeito suspensivo
02/02/2024 01:13

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 01/02/2024
01/02/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
31/01/2024 19:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2024 18:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/01/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/01/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
15/01/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES GIL MENDES GOMES
15/01/2024 14:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
15/01/2024 14:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CHARLES GIL MENDES GOMES
23/11/2023 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHRISTIANE ZANIN
23/11/2023 00:02

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2023 17:53

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2023 11:54

Juntada a petição de Razões Finais
10/11/2023 13:44

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 09:19

Audiência de instrução realizada (07/11/2023 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 12:12

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 16:52

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES GIL MENDES GOMES
27/10/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
25/10/2023 12:07

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 18:32

Juntada a petição de Réplica
21/07/2023 10:34

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 10:00

Audiência de instrução designada (07/11/2023 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 10:00

Audiência una realizada (17/07/2023 11:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2023 18:19

Juntada a petição de Contestação
14/07/2023 15:03

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 14:06

Juntada a petição de Contestação
10/07/2023 15:49

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/07/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
07/07/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES GIL MENDES GOMES
07/07/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
18/05/2023 08:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2023 14:22

Expedido(a) notificação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - N/P FRANCISCO DAVID RODRIGUEZ CAMACHO
04/05/2023 14:22

Expedido(a) notificação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
26/04/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
03/11/2022 12:16

Expedido(a) notificação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
21/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 10:36

Expedido(a) notificação a(o) CHARLES GIL MENDES GOMES
20/10/2022 10:36

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
20/10/2022 10:36

Expedido(a) notificação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
10/10/2022 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação CLARO)
05/10/2022 15:05

Audiência una designada (17/07/2023 11:00 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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