17/09/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/08/2025 20:30

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eb4610 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos etc Na petição de Id.452daa9, a exequente requer a consulta/ativação de diversos convênios, cabendo ressaltar é válida a indicação de meios, a fim de se alcançar o valor do crédito exequendo.

Entretanto, é necessário esclarecer que a prática de vários atos, concomitantemente, pode acarretar um efeito contrário do que almeja.

Quanto ao requerimento de Sisbajud e Renajud, a consulta aos mesmo foi realizada recentemente com resultados negativos.

Sendo assim, deferida e realizada, nesta oportunidade, a consulta ao Infojud/DOI, anexando-se os informes obtidos, respeitado o caráter sigiloso das informações neles contempladas, foram juntados ao PJe sob sigilo com visibilidade exclusiva do exequente.

Ressalva-se, desde já, que os documentos se destinam exclusivamente à consulta, para fins de prosseguimento da execução e que a reprodução dos mesmos configurar-se-á crime de desobediência de responsabilidade pela violação do sigilo, com aplicação imediata das sanções legais pertinentes à hipótese.

Intime-se o exequente para indicar meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão sobrestados com o motivo “execução frustrada” por 01 ano, ficando ciente de que a paralisação do feito após este prazo, o processo será remetido ao arquivo provisório por 2 anos, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 e do artigo 11-A da CLT. Decorrido o prazo de 02 anos, voltem os autos conclusos para extinção da execução por prescrição intercorrente e arquivamento definitivo do feito. Ressalte-se que a indicação de meios com resultados infrutíferos não interromperão o prazo prescricional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERIQUE DOS REIS BENTO
04/08/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) ERIQUE DOS REIS BENTO
04/08/2025 23:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/08/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f146af5 proferida nos autos.

DESPACHO PJe Vistos os autos.

Restaram negativos o acesso ao Sisbajud para bloqueio de ativos financeiros da executada, a consulta ao Renajud de veículos livres e desembaraçados pelo que, em atendimento ao disposto no art. 2º do ATO CGJT nº 01, de 21/01/2022, determinada e procedida a inclusão de seus dados no BNDT.

Intime-se o autor para indicar meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido sem manifestação, os autos serão sobrestados com o motivo “execução frustrada (276)” por 01 ano, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 6.830/80.

Após esse período, o processo permanecerá sobrestado, fluindo, contudo, o prazo da prescrição intercorrente (Art.11-A da CLT), conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050. Decorrido o prazo de 02 anos, façam os autos conclusos para extinção da execução por prescrição intercorrente e arquivamento definitivo do feito.

Ressalte-se que a indicação de meios com resultados infrutíferos não interromperá o prazo prescricional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ERIQUE DOS REIS BENTO
09/07/2025 13:00

Registrada a inclusão de dados de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/07/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ERIQUE DOS REIS BENTO
09/07/2025 12:48

Determinada a inclusão de dados de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/07/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
22/04/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
19/02/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/02/2025 13:38

Iniciada a execução
06/02/2025 08:43

Homologada a liquidação
06/02/2025 07:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO em 05/02/2025
29/01/2025 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO
27/01/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 05:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
27/01/2025 05:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/01/2025 05:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/01/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2024 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 08:37

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 08:34

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 10:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/11/2024 10:51

Iniciada a liquidação
27/11/2024 13:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
27/11/2024 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a ERIQUE DOS REIS BENTO
27/11/2024 13:17

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/11/2024 13:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/11/2024 10:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 15:54

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 14:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2024 10:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 14:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (06/08/2024 08:55 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO em 12/06/2024
13/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de ERIQUE DOS REIS BENTO em 12/06/2024
25/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO
24/05/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ERIQUE DOS REIS BENTO
23/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/05/2024 14:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/08/2024 08:55 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo