30/09/2024 05:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/09/2024 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2024 12:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/07/2024 22:11

Juntada a petição de Contraminuta
25/07/2024 17:15

Juntada a petição de Contraminuta
25/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c5d280 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
24/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
24/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
24/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/07/2024 16:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f93a150 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):JACKSON DE SOUZA PENARecorrido(a)(s):VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, AMBEV S.A. e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. c0f65be).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDuração do Trabalho / Horas ExtrasAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação d(a,o)(s) arts. 818, da CLT, 373, do CPC .- divergência jurisprudencial .O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários AdvocatíciosAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV, LXXI, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s)art. 223-G, 791, da CLT .- divergência jurisprudencial .O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.lcms/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE SOUZA PENA
29/06/2024 19:54

Não admitido o Recurso de Revista de JACKSON DE SOUZA PENA
26/03/2024 11:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/03/2024 15:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 22/03/2024
23/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 22/03/2024
21/03/2024 14:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
11/03/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
11/03/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE SOUZA PENA
06/03/2024 18:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JACKSON DE SOUZA PENA - CPF: *58.***.*55-18
07/02/2024 17:38

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 10:00 EM MESA 2 (10h) ()
12/12/2023 19:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2023 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
27/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 26/10/2023
19/10/2023 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
19/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
18/10/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
18/10/2023 10:52

Convertido o julgamento em diligência
18/10/2023 10:09

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
18/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 17/10/2023
18/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 17/10/2023
06/10/2023 17:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
02/10/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
02/10/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE SOUZA PENA
28/09/2023 12:51

Conhecido o recurso de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-79 e provido
28/09/2023 12:51

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de JACKSON DE SOUZA PENA - CPF: *58.***.*55-18
24/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/08/2023
23/08/2023 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 11:19

Incluído em pauta o processo para 20/09/2023 10:00 SALA 3 (10h) ()
17/07/2023 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2023 14:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
18/04/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo